"Diga não ao casamento infantil": Brasil é o quarto país com maior número de casos


                                 Casamento Infantil Não 

Brasil é o quarto país do mundo com maior número de casamentos de meninas crianças e adolescentes e a Plan International Brasil lança campanha para conscientização da sociedade para esta realidade

São Paulo, setembro de 2017 - O Brasil é o 4º país no mundo com maior índice de casamentos de crianças e adolescentes meninas, e é um tema pouco explorado – divergindo desses altos índices de ocorrência. Essa realidade atinge mais de 554 mil meninas de 10 a 17 anos no Brasil – mais de 65 mil delas com idade entre 10 e 14 anos segundo estudo do Banco Mundial.

Em estudo pioneiro da Plan International Brasil e Promundo de 2015 foi analisado o contexto do casamento infantil em nosso país nos dois estados com maiores índices de acordo com o Censo de 2010: Pará e Maranhão. O número de meninas casadas é muito superior ao de meninos. Segundo o Censo de 2010 foram 22.849 meninos de 10 a 14 anos casados, contra 65.709 meninas na mesma idade. Na faixa de 15 a 17 anos foram 78.997 meninos e 488.381 meninas. Outro fator de importante destaque é a idade marital de 9,1 anos a mais para os homens, e as uniões informais são mais comuns que as formais quando envolvem homens adultos com meninas. 

O casamento infantil é um fenômeno complexo, que muitas vezes acarreta em vulnerabilidades para as meninas, além de intensificar as desigualdades de gênero. O estudo do Banco Mundial aponta que ele responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário no mundo. Meninas que se casam antes dos 18 anos têm maior probabilidade de engravidarem, o que potencializa o risco de mortalidade materna e infantil, além de se tornarem vítimas de violência doméstica conjugal, abusos e até estupro marital. Os papéis de gênero tradicionais também são intrínsecos nos casamentos infantis: os homens são provedores da família, com acesso livre aos espaços públicos num quadro onde existe maior liberdade e infidelidade. Já as meninas são as cuidadoras, responsáveis pelas tarefas domésticas, e encontram-se limitadas ao espaço privado e afastadas dos seus pares.
Os principais fatores que motivam o casamento infantil são: gravidez; desejo das famílias de controlar a sexualidade das meninas e limitar comportamentos identificados como de risco; desejo de assegurar estabilidade financeira através do casamento; resultado das preferências e do poder dos homens adultos (que optam por casar com meninas mais novas por considerá-las mais atraentes, se sentido mais jovens, homens adultos são percebidos como melhor de vida do que homens mais jovens). 

A legislação vigente atualmente define que o casamento é permitido a partir dos 16 anos com o aval dos pais. Porém, nos casos de gravidez não há limite mínimo de idade – uma situação permissiva que possibilita e até favorece esse prática. O Projeto de Lei 7119-2017 tramita no Congresso e visa proibir totalmente o casamento de crianças e adolescentes antes dos 18 anos, barrando as brechas existentes na lei atual. No artigo 1520 “Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil” (art.1517)
A campanha “Casamento Infantil Não” surgiu do movimento “Por ser Menina”, que visa promover a igualdade de gênero e empoderar meninas para que tenham pleno acesso aos seus direitos, podendo aprender, liderar, decidir e prosperar. A campanha será digital, com foco em engajamento de celebridades, influenciadores e jornalistas. A ideia é colocar esse tema em evidência para que seja amplamente conhecido e discutido – buscando através da união de diálogos uma reflexão da sociedade e atitudes para auxiliar as meninas. 
Para vencermos essa luta são necessárias intervenções específicas nas políticas públicas e conscientização da sociedade sobre as implicações do casamento para a vida das meninas em nosso país. O movimento “Casamento Infantil não” da Plan International Brasil deu origem à petição online para acabar com o casamento infantil e ajudar a manter as meninas na escola, evitar a gravidez precoce e protegê-las de abusos e violências. Assine em: http://casamentoinfantilnao.org.br/temp

Sobre a Plan International 
A Plan International Brasil está há 80 anos no mundo e 20 anos em território brasileiro lutando pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes - lutando por um mundo mais justo que promova os direitos das crianças e igualdade para as meninas. Os programas beneficiam 1,5 milhões de crianças em 71 países. No Brasil organização possui hoje mais de 20 projetos, impactando aproximadamente 70 mil crianças e adolescentes começando a partir da primeira infância e continuam com foco no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, o que inclui promover a formação política e cidadã de meninas e meninos, melhorar a qualidade de ensino nas escolas e oferecer qualificação profissional e habilidades para a vida com foco no ingresso de jovens no mercado de trabalho. A Plan International Brasil parte do princípio de que assegurar o direito de crianças e adolescentes é um dever e não uma escolha. https://plan.org.br/

Licenciada em Robertologia Aplicada e Ciências Afins. Redatora militante do Portal Splish Splash e do site oficial da Confraria Cultural Brasil-Portugal.

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