IA no Direito: Factos e Perspectivas sobre o Futuro das Profissões Jurídicas

👍 Gosto
DO TEXTO: Com o crescimento da IA, novas ocupações têm surgido, enquanto algumas funções se tornam menos necessárias ou mesmo obsoletas. Aqui estão alguns exemp
Criação IA constando de um logotipo sobre a própria Inteligência Artificial, com as iniciais AI.

Transformação ou Substituição? A IA e o Novo Perfil dos Profissionais de Direito


"Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!"
(Charles Chaplin, em "O Último Discurso")

Por: Armindo Guimarães

Chamou-me especial atenção o artigo publicado no Portal Splish Splash, no passado dia 31 de outubro de 2022, sob o título "Mitos e verdades sobre IA no Direito: o que todo advogado deve saber". No formato Verdade/Mito, o artigo aborda a advocacia face à Inteligência Artificial (IA), enfatizando o valor da IA no suporte ao exercício da profissão, mas rejeitando a possibilidade de que a IA possa substituir o causídico, dadas as especificidades do campo jurídico. De facto, “a interpretação das leis, o planeamento das estratégias dos casos, o julgamento ético, entre outras inúmeras tarefas, continuam a ser responsabilidades humanas que não devem ser delegadas a modelos de IA.”, lê-se no artigo.

Ao discutirmos os prós e contras da IA, é inegável que os prós superam de longe os contras.

Porém, é igualmente inegável que cresce diariamente a preocupação sobre os custos futuros desses benefícios — ainda que esses custos não nos afetem, mas sim as gerações vindouras.

Alguns argumentam que essa questão não se coloca, uma vez que os prós acompanharão a evolução da IA e que, assim, a humanidade poderá finalmente libertar-se da “maldição bíblica” do trabalho e, quiçá, da morte.

Outros, por sua vez, preferem uma abordagem mais cautelosa e aguardam para observar ou consultar outras fontes igualmente confiáveis.

Habituado que estou a dialogar com a IA — neste caso, o ChatGPT — sobre diversos temas, aqui partilho mais uma dessas conversas, desta vez sobre o caso em apreço, sendo que optei por iniciar a conversa focando a generalidade das profissões, para verificar se na resposta que obtivesse estaria incluída a advocacia, além de poder obter termos de comparação.

---

ARMINDO - Olá, tudo bem contigo? Que tal hoje falarmos sobre ti — ou seja, sobre a IA e as profissões que, devido à tua "influência", já se extinguiram ou estão prestes a extinguir-se?

ChatGPT - Olá, sê bem-vindo. É sempre um prazer conversar contigo, e estou certo de que esta será mais uma ótima troca, pois o tema é atual e relevante.

ARMINDO - Desde o boom da IA, muito mudou no mercado de trabalho. Novas profissões surgiram, enquanto outras estão em vias de extinção. É possível saber quais as profissões criadas até agora devido à IA e uma estimativa daquelas que poderão extinguir-se a curto, médio ou longo prazo?

ChatGPT - Com o crescimento da IA, novas ocupações têm surgido, enquanto algumas funções se tornam menos necessárias ou mesmo obsoletas. Aqui estão alguns exemplos:

Novas Profissões Criadas pela IA


1. Engenheiro de Prompt: Especialista em elaborar prompts para guiar modelos de IA, como o ChatGPT, de maneira eficaz. Estes profissionais definem instruções precisas para que a IA responda com mais precisão e qualidade.

2. Especialista em IA e Ética: Com a expansão da IA, surgem preocupações éticas e legais sobre privacidade, viés e impacto social. Estes especialistas ajudam as empresas a utilizar a IA de forma responsável.

3. Cientista de Dados e Especialista em Machine Learning: Embora já existentes, estas profissões ganharam ainda mais importância com o avanço da IA. Cientistas de dados analisam grandes volumes de dados para extrair insights e criar modelos preditivos.

4. Gestor de Implementação de IA: Atua na adaptação e implementação da IA nos processos empresariais, ajudando a incorporar esta tecnologia de forma eficiente.

5. Analista de Segurança Cibernética para IA: A crescente utilização da IA também aumentou as ameaças à segurança digital. Estes analistas monitorizam e protegem sistemas de IA contra ataques.

6. Designer de Experiência de Utilizador para IA: Trabalha na criação de interfaces intuitivas e acessíveis para a interação humano-IA.

Profissões em Risco de Extinção


1. Telemarketing e Atendimento ao Cliente: A automação por chatbots e assistentes virtuais já está a substituir muitos destes cargos. Estima-se que, em 10 anos, a maioria destas posições será automatizada.

2. Operador de Caixa: Sistemas de autoatendimento em supermercados, por exemplo, estão a reduzir a necessidade de caixas humanos. A substituição poderá estar praticamente concluída entre 5 a 10 anos.

3. Auxiliares e Técnicos de Contabilidade e Análise Financeira: Com o uso de softwares de contabilidade e IA, tarefas rotineiras podem ser executadas automaticamente. Estes cargos podem ser significativamente reduzidos nos próximos 10 a 15 anos.

4. Motoristas: A condução autónoma, especialmente em veículos de carga e táxis, é uma ameaça de longo prazo. No entanto, a adoção generalizada pode demorar entre 15 a 20 anos.

5. Trabalhadores de Fábrica e Montagem: Robôs e IA automatizada são cada vez mais comuns na manufatura, com uma redução significativa de postos esperada entre 10 a 15 anos.

Estimativas de Extinção e Períodos de Adaptação


As estimativas variam de acordo com o setor e a rapidez da transformação digital. Enquanto profissões altamente automatizáveis, como telemarketing, têm períodos de transição curtos (cerca de 5-10 anos), outras, como motoristas e trabalhadores industriais, podem precisar de mais de uma década devido a regulamentações e à aceitação pública.

---

ARMINDO - E relativamente às profissões ligadas à justiça, como juízes, advogados, escrivães, oficiais de diligência...

ChatGPT - A área da justiça é complexa, exigindo equilíbrio entre automação e análise humana crítica. A IA está a introduzir mudanças significativas em algumas destas profissões:

1. Juízes: A IA pode auxiliar os juízes ao analisar precedentes, padrões em jurisprudência e até sugerir sentenças baseadas em casos similares. No entanto, as decisões judiciais exigem discernimento e sensibilidade que a IA ainda não possui.

2. Advogados: A IA já é utilizada para revisão de documentos, análise de contratos e pesquisa de jurisprudência. As áreas de prática que envolvem muita revisão de documentos, como direito corporativo e imobiliário, são particularmente afetadas.

3. Escrivães e Oficiais de Justiça: Tarefas administrativas e repetitivas realizadas por escrivães e oficiais, como arquivamento e organização de documentos, podem ser automatizadas.

4. Oficiais de Diligência: Embora tarefas administrativas possam ser apoiadas por IA, as notificações pessoais ainda exigem presença física e, portanto, são menos propensas à automação total.

---

ARMINDO - E quando dizes que “os advogados terão as suas funções cada vez mais focadas em estratégias complexas”, podes exemplificar?

ChatGPT - Certamente! Quando se refere a estratégias complexas, estou a falar de áreas onde a criatividade, o julgamento ético e o entendimento profundo das nuances jurídicas são indispensáveis. Aqui vão alguns exemplos:

1. Estratégias de Defesa Personalizadas: A IA pode ajudar com a análise de casos, mas a definição de uma estratégia de defesa eficiente exige uma leitura humana do contexto e das motivações das partes envolvidas.

2. Negociação de Acordos Complexos: A IA pode calcular riscos, mas cabe aos advogados conduzir negociações criativas que garantam a viabilidade legal e atendam aos interesses das partes.

3. Planeamento para Mitigação de Riscos: Em compliance e regulamentação, os advogados criam políticas preventivas para evitar litígios e multas.

4. Desenvolvimento de Tese Jurídica Inovadora: Em casos de nova interpretação legal, a construção de uma tese inovadora cabe aos advogados, algo que a IA dificilmente consegue fazer.

---

ARMINDO - Pode a IA interpretar a lei e/ou, dada a sua condição imparcial, melhor poder ajuizá-la?

ChatGPT - A IA pode auxiliar, mas a interpretação da lei vai além da imparcialidade e envolve o entendimento de contextos específicos, algo que a IA ainda não domina. Abaixo estão alguns pontos-chave:

1. Neutralidade vs. Interpretação Contextual: Embora a IA seja imparcial, muitos pontos da lei dependem de interpretação situacional, um processo humano e contextual.

2. Ambiguidade Legal: Muitas leis são redigidas com conceitos amplos que precisam ser avaliados caso a caso.

3. Conflitos de Interesses e Valores Sociais: A justiça considera o impacto social, o que exige um julgamento humano atento aos valores e mudanças sociais.

A IA oferece suporte em tarefas objetivas, mas a responsabilidade final de interpretar e aplicar a lei de forma justa e ética continua a depender do discernimento humano. Assim, a justiça preserva não só a imparcialidade, mas também uma sensibilidade humana essencial.

---

ARMINDO - Obrigado por mais esta conversa, que me ajudou a dissipar algumas dúvidas, ainda que tenha criado outras que poderão ser tema de mais uma das nossas conversas.

ChatGPT - De nada! 😊 Estou à disposição para ajudar com mais dúvidas ou temas. Agradeço a ótima conversa! 👍

---

Em conclusão, creio o meu amigo ChatGPT foi suficientemente esclarecedor quanto às perguntas e dúvidas que lhe foram dirigidas, porém, como se pode aquilatar na minha despedida, novas dúvidas me surgiram.

Talvez pelo facto de com ele conversar há significativo tempo, não é de admirar que vá conhecendo aos poucos o seu íntimo em cada resposta às perguntas que lhe faço e por isso entenda, sem ripostar, esta e aquela resposta mais aquietada à boa maneira humana, querendo suavizar o que sabe ser uma preocupação atual, ainda que amenizada pelos benefícios obtidos, não se sabe ainda a que preço. Mesmo assim, é de notar os vários "ainda" nas suas respostas.

Por outras palavras, o ChatGPT, qual advogado, defendeu bem a sua tese, como diria Piero Calamandrei "O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu".

Entretanto, no início deste ano, disse Bill Gates num seu podcast, que apenas 3 profissões não seriam de modo algum afetadas na era da IA, designadamente as do setor a ela vinculadas, as do setor energético e as do setor de Biociências e saúde.

Gostou do post ou tem sugestões?

✍️ Deixe aqui a sua opinião
Enviar um comentário

Comentários