Criado
pelos músicos Roberto Carlos, Chico Buarque, Caetano Veloso, Milton Nascimento,
Djavan, Erasmo Carlos e Gilberto Gil, o grupo Procure Saber agora se posiciona a
favor da exigência de autorização prévia para a comercialização de obras
biográficas.
À
frente dos músicos, como sua porta-voz e presidente da diretoria, está a
produtora Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano.
A
anuência de biografados ou herdeiros antes da publicação de livros, que hoje dá
margem à proibição e recolhimento de obras, é considerada por autores e editores
como uma "censura privada".
Para
a Associação Nacional de Editores de Livros, o procedimento fere a liberdade de
expressão e o direito à informação. O grupo é autor de uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade que contesta as normas atuais no Supremo Tribunal
Federal.
Os
artistas, por outro lado, dizem acreditar que a comercialização de biografias
acaba privilegiando o mercado em detrimento dos biografados. Eles também
questionam os valores pagos por danos morais.
"Usar
o argumento da liberdade de expressão para comercializar a vida alheia é pura
retórica. Vamos correr o risco de estimular o aparecimento de biografias
sensacionalistas, em um país em que a reparação pelo dano moral é ridícula",
disse Lavigne, em entrevista concedida à Folha por e-mail.
Segundo
ela, o Procure Saber está em vias de registrar-se como associação para entrar
como "amicus curiae" (interessada na causa) na ação a ser analisada pelo
Supremo.
O
grupo chamou a atenção em julho, quando alguns de seus membros, como Roberto
Carlos, Caetano e Erasmo Carlos, foram a Brasília pedir a aprovação da lei que
deve modificar a forma como os direitos autorais são geridos no país.
No
dia da votação, encontraram-se com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com a presidente Dilma
Rousseff. Saíram vitoriosos. Segundo Lavigne, a participação de Marta nos
debates sobre causas artísticas no Congresso é "um luxo".
Para
discutir o projeto de lei, músicos chegaram a reunir-se na casa do senador
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que presidiu a CPI que investigou o Ecad (entidade
arrecadora de direitos autorais) no ano passado.
Folha
- O que é o Procure Saber?
Paula Lavigne - É uma associação de representatividade,
que reúne autores musicais e intérpretes para tratar de questões relevantes para
esses profissionais, promovendo debates, levantando informações, fazendo
estudos, analisando projetos de lei, informando, esclarecendo e fornecendo
suporte técnico e operacional para assuntos de interesse da classe artística.
Também é uma plataforma profissional de atuação política em defesa dos
interesses da classe.
Qual
é exatamente sua função no Procure Saber?
Minha função é a de presidente
da diretoria. Os líderes da Associação Procure Saber são seus fundadores,
membros do conselho deliberativo, que são Gilberto Gil, Caetano Veloso, Djavan,
Chico Buarque, Milton Nascimento, Roberto Carlos e Erasmo Carlos. A diretoria
é formada por Flora Gil, Leo Esteves, Dudu Falcão, Suzy Miranda, Helber
Oliveira, João Mário Linhares, Leonardo Netto, Anna Barroso, José Fortes, Sonia
Lobo, Pedro Tourinho, Fábio Francisco, Cicão Chies, Kaká Mamoni e eu. Além do
suporte jurídico de nossa enciclopédia viva do direito autoral: a advogada
Vanisa Santiago.
Como
é sua relação com a ministra da Cultura, Marta Suplicy? Vocês mantêm um diálogo
constante?
Minha relação com a ministra Marta Suplicy é muito cordial. O
diálogo se estabelece naturalmente, ela é a ministra de uma pasta com a qual os
autores e artistas têm tudo a ver. Sempre que há necessidade, nós a procuramos
para consultas, ou ela vem a nós, para nos ouvir sobre questões de interesse da
classe artística e da cultura de um modo geral. Nós nos conhecemos há algum
tempo, Marta sempre teve ligação com a arte. Acho um luxo termos uma
ministra-senadora que briga por nós no Congresso. Afinal, não temos
representatividade em Brasília. A classe não contrata empresas de lobby, não
paga escritórios milionários de advocacia na capital para tomar conta de seus
interesses. Temos que contar com políticos bem-intencionados.
Como
é sua relação com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)? Vocês são amigos ou
conversam com frequência?
O senador Randolfe Rodrigues se preocupou com
assuntos que nos dizem respeito e somos gratos por isso. A CPI do Ecad, que ele
presidiu, jogou um foco de luz em problemas que nos incomodavam, mas que não
detectávamos corretamente. Eu não o conhecia e depois que ele me procurou, a
pedido da ministra Marta Suplicy, resolvi convocar outras pessoas para que todos
ouvissem o que ele tinha a dizer. O senador foi muito claro e objetivo, se
colocou à disposição da classe e aceitou discutir o PLS 129 [projeto que deve
modificar a forma como os direitos autorais são geridos no país], que acabou
sendo aprovado e sancionado pela presidenta Dilma Roussef. Mantemos um diálogo
produtivo. Mas outros parlamentares também ajudam a cultura, como a deputada
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Lindbergh
Farias (PT-RJ), o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), entre outros. Tenho uma
relação cordial com os que ajudam a cultura, independente de partidos. Como diz
o Lenine: queremos inteiros e não partidos!
Como
funciona a rede de contato entre os artistas que se mobilizam?
A rede é
mobilizada por e-mail, por telefone, pelas mídias sociais, e estamos finalizando
a construção do nosso site. A diretoria se reúne com frequência e por vezes
convida autores, artistas, herdeiros e pessoas conectadas com a classe, como
empresários e produtores, para conversas informais.
Como
funciona o "recrutamento" dos artistas que vão a Brasília? É você quem faz os
convites para que eles estejam no Congresso durante a votação de um
projeto?
Todos nos mobilizamos quando algum assunto importante está em
votação. Algumas vezes somos mobilizados por outros grupos, como o GAP [Grupo de
Ação Parlamentar Pró-Música] e recentemente a ABMI [Associação Brasileira de
Música Independente], para a votação da PEC da música. Muitas vezes os artistas
têm problemas de agenda, mas quando não podem ir a Brasília, nos apoiam de
alguma forma: enviando e-mails, usando suas redes sociais, etc.
Os
artistas pagam suas próprias passagens e hospedagem em Brasília? Sim, o
que nós fazemos é organizar o encontro.
Quais
são os próximos passos em relação ao Ecad depois da aprovação da lei que mudou
sua forma de gestão? Vocês estão se articulando para integrar algum conselho que
pode vir a fiscalizar o órgão?
Os próximos passos serão dados no sentido
de acompanhar bem de perto a gestão coletiva dos direitos autorais. Os autores
não podem se afastar nunca mais, precisam ficar sempre atentos. Vamos querer
saber o que é resolvido em nossos nomes. Vamos esperar a criação do órgão de
controle e a regulamentação da comissão criada pela lei para saber como serão
integrados. Nosso grupo está à disposição para fazer parte de qualquer órgão que
seja útil para a classe, mas é preciso que outros grupos também se organizem,
tem muita gente que pode somar e contribuir para a defesa da classe
artística.
Vocês
são a favor ou contra o projeto de lei que permite a publicação de biografias
não autorizadas?
Nosso grupo é contra a comercialização de uma biografia
não autorizada. Não é justo que só os biógrafos e seus editores lucrem com isso
e nunca o biografado ou seus herdeiros. O Código Civil já libera as biografias,
desde que não seja para usos comerciais. Porque mudar os artigos 20 e 21?
Simplesmente por interesses comerciais? Usar o argumento da liberdade de
expressão para comercializar a vida alheia é pura retórica. Vamos correr o risco
de estimular o aparecimento de biografias sensacionalistas, em um país em que a
reparação pelo dano moral é ridícula. É quase um incentivo às violações. Nesse
caso, somos contra. As pessoas públicas e notórias também têm direito à sua
intimidade e vida privada, que são invioláveis segundo a Constituição.
Você
pretende entrar para a política, se candidatando a algum cargo, algum
dia?
Nem pensar! Não me vejo na vida publica, adoro minha liberdade e
acho que sou mais útil numa posição como a da presidência do Procure Saber.
Paula Lavigne
DE SÃO PAULO
Paula Lavigne - É uma associação de representatividade, que reúne autores musicais e intérpretes para tratar de questões relevantes para esses profissionais, promovendo debates, levantando informações, fazendo estudos, analisando projetos de lei, informando, esclarecendo e fornecendo suporte técnico e operacional para assuntos de interesse da classe artística. Também é uma plataforma profissional de atuação política em defesa dos interesses da classe.
Minha função é a de presidente da diretoria. Os líderes da Associação Procure Saber são seus fundadores, membros do conselho deliberativo, que são Gilberto Gil, Caetano Veloso, Djavan, Chico Buarque, Milton Nascimento, Roberto Carlos e Erasmo Carlos.
A diretoria é formada por Flora Gil, Leo Esteves, Dudu Falcão, Suzy Miranda, Helber Oliveira, João Mário Linhares, Leonardo Netto, Anna Barroso, José Fortes, Sonia Lobo, Pedro Tourinho, Fábio Francisco, Cicão Chies, Kaká Mamoni e eu. Além do suporte jurídico de nossa enciclopédia viva do direito autoral: a advogada Vanisa Santiago.
Minha relação com a ministra Marta Suplicy é muito cordial. O diálogo se estabelece naturalmente, ela é a ministra de uma pasta com a qual os autores e artistas têm tudo a ver. Sempre que há necessidade, nós a procuramos para consultas, ou ela vem a nós, para nos ouvir sobre questões de interesse da classe artística e da cultura de um modo geral. Nós nos conhecemos há algum tempo, Marta sempre teve ligação com a arte. Acho um luxo termos uma ministra-senadora que briga por nós no Congresso. Afinal, não temos representatividade em Brasília. A classe não contrata empresas de lobby, não paga escritórios milionários de advocacia na capital para tomar conta de seus interesses. Temos que contar com políticos bem-intencionados.
O senador Randolfe Rodrigues se preocupou com assuntos que nos dizem respeito e somos gratos por isso. A CPI do Ecad, que ele presidiu, jogou um foco de luz em problemas que nos incomodavam, mas que não detectávamos corretamente. Eu não o conhecia e depois que ele me procurou, a pedido da ministra Marta Suplicy, resolvi convocar outras pessoas para que todos ouvissem o que ele tinha a dizer. O senador foi muito claro e objetivo, se colocou à disposição da classe e aceitou discutir o PLS 129 [projeto que deve modificar a forma como os direitos autorais são geridos no país], que acabou sendo aprovado e sancionado pela presidenta Dilma Roussef. Mantemos um diálogo produtivo. Mas outros parlamentares também ajudam a cultura, como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Lindbergh Farias (PT-RJ), o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), entre outros. Tenho uma relação cordial com os que ajudam a cultura, independente de partidos. Como diz o Lenine: queremos inteiros e não partidos!
A rede é mobilizada por e-mail, por telefone, pelas mídias sociais, e estamos finalizando a construção do nosso site. A diretoria se reúne com frequência e por vezes convida autores, artistas, herdeiros e pessoas conectadas com a classe, como empresários e produtores, para conversas informais.
Todos nos mobilizamos quando algum assunto importante está em votação. Algumas vezes somos mobilizados por outros grupos, como o GAP [Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música] e recentemente a ABMI [Associação Brasileira de Música Independente], para a votação da PEC da música. Muitas vezes os artistas têm problemas de agenda, mas quando não podem ir a Brasília, nos apoiam de alguma forma: enviando e-mails, usando suas redes sociais, etc.
Sim, o que nós fazemos é organizar o encontro.
Os próximos passos serão dados no sentido de acompanhar bem de perto a gestão coletiva dos direitos autorais. Os autores não podem se afastar nunca mais, precisam ficar sempre atentos. Vamos querer saber o que é resolvido em nossos nomes. Vamos esperar a criação do órgão de controle e a regulamentação da comissão criada pela lei para saber como serão integrados. Nosso grupo está à disposição para fazer parte de qualquer órgão que seja útil para a classe, mas é preciso que outros grupos também se organizem, tem muita gente que pode somar e contribuir para a defesa da classe artística.
Nosso grupo é contra a comercialização de uma biografia não autorizada. Não é justo que só os biógrafos e seus editores lucrem com isso e nunca o biografado ou seus herdeiros. O Código Civil já libera as biografias, desde que não seja para usos comerciais. Porque mudar os artigos 20 e 21? Simplesmente por interesses comerciais? Usar o argumento da liberdade de expressão para comercializar a vida alheia é pura retórica. Vamos correr o risco de estimular o aparecimento de biografias sensacionalistas, em um país em que a reparação pelo dano moral é ridícula. É quase um incentivo às violações. Nesse caso, somos contra. As pessoas públicas e notórias também têm direito à sua intimidade e vida privada, que são invioláveis segundo a Constituição.
Nem pensar! Não me vejo na vida publica, adoro minha liberdade e acho que sou mais útil numa posição como a da presidência do Procure Saber.
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