A pensão também pode ser concedida a ex-cônjuges ou outros parentes que comprovem a necessidade de suporte A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislaç…
Ana Beatriz Moral, especialista em Direito Civil e representante do escritório Duarte Moral, sana os principais questionamentos e cita as consequências que podem ser enfrentadas …
Após o divórcio com filhos menores de idade, casais costumam enfrentar discussões por conta do assunto Após o divórcio com filhos menores de idade, casais costumam enfrentar disc…
O sistema é claro: quando o bem-estar de uma criança está em jogo, a Justiça não pode falhar A prisão do jogador Jô por falta de pagamento de pensão alimentícia reforça a serieda…
Período na casa do pai não pode ser descontado no valor da pensão alimentícia! Conheça os seus direitos Estamos em período de férias escolares e durante esse período é comum que …
Reajuste automático do mínimo altera valores e exige atenção legal imediata Quando o salário mínimo sobe, a pensão alimentícia sobe junto — goste-se ou não "Ignorar o reajus…
A forma como deve ser feito o reajuste sempre é definida em juízo Especialista em Direito de Família Lucas Costa explica como funciona reajuste dos valores Direito de toda cria…
Advogado especialista em Direito de Família, Lucas Costa, esclarece dúvidas frequentes entre casais (com filhos) que se divorciam No cenário pós-divórcio de casais com filhos, os…
Muitas vezes, mulheres separadas de fato, mas casadas no papel, apresentam certidão de casamento no INSS pedindo pensão por morte A adv Suéllen Paulino, Especialista em Direito d…
Pix Pensão automatiza pagamento e pode reduzir inadimplência alimentar De acordo com jurista do CEUB, proposta aprovada na Câmara caminha para modelo mais eficiente da obrigação,…
