Fundo Amazônia injeta R$ 80 milhões na produção sustentável

Recursos vão destravar gargalos históricos e fortalecer quem mantém a floresta em pé

Investir em quem protege a Amazônia é investir no futuro do Brasil

O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia Legal. A iniciativa busca enfrentar gargalos históricos que limitam a geração de renda dessas populações, como dificuldades de logística, beneficiamento, armazenamento, adequação sanitária e acesso a mercados, ao mesmo tempo em que valoriza a sociobiodiversidade e mantém a floresta preservada.

Os recursos fazem parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, resultado de uma parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O edital de seleção dos projetos foi lançado nesta terça-feira (3), em cerimônia on-line promovida pela Conab e pelo BNDES.

Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o programa reforça o compromisso da empresa com um modelo de desenvolvimento que une inclusão social e preservação ambiental. Desde o início da atual gestão, a agenda ambiental e social tem orientado as decisões, com foco em superar desigualdades históricas e fortalecer a presença do Estado na Amazônia Legal.

Serão apoiadas pelo menos 32 propostas, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões. Os projetos deverão ser executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão. Podem participar cooperativas, associações e organizações da sociedade civil, individualmente ou em rede, com atuação comprovada na região.

A prioridade será dada a iniciativas com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade, como açaí, castanha-do-Brasil, babaçu, mel, borracha extrativa, pesca artesanal, frutas regionais e farinha de mandioca. A proposta é transformar uma realidade recorrente: comunidades que produzem de forma sustentável, mas perdem renda por falta de infraestrutura básica e acesso a mercados.

Durante o webinar de lançamento, representantes do BNDES, Conab, MDA, MDS e MMA apresentaram orientações detalhadas sobre o funcionamento do edital, critérios de participação, prazos de inscrição e o cronograma de oficinas virtuais para apoio na elaboração das propostas. Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o apoio chega diretamente à ponta, criando condições reais para geração de renda, redução das desigualdades e manutenção da floresta em pé.

As propostas apoiadas deverão contribuir para ampliar a oferta de alimentos e produtos da sociobiodiversidade, com foco em melhorias logísticas, sanitárias, de beneficiamento, processamento, armazenagem e capacidade produtiva. Entre os itens financiáveis estão assistência técnica e extensão rural, consultorias especializadas, obras civis, instalações, logística, bolsas de pesquisa e extensão, aquisição de máquinas, equipamentos e insumos.

O investimento também fortalece políticas públicas de abastecimento e segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (Sociobio Mais), ampliando o acesso dos produtores amazônicos a mercados institucionais e privados.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, valorizar as atividades produtivas dessas populações significa reconhecer o papel estratégico de quem protege a floresta. Segundo ela, apoiar esses povos é fundamental para enfrentar a mudança do clima, preservar a biodiversidade e promover um novo ciclo de prosperidade baseado em justiça social e sustentabilidade.

O edital prevê duas etapas de seleção: habilitação prévia, de caráter eliminatório, e análise técnica, na qual uma comissão avaliadora classificará as propostas com base em critérios previamente definidos. Não poderão ser financiadas despesas como compra de terrenos, pagamento de dívidas, custeio de despesas correntes ou aquisição de itens nocivos ao meio ambiente e à saúde.

Com um histórico de mais de 140 projetos apoiados e cerca de R$ 5 bilhões já aprovados desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia se consolida como um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento e de promoção do desenvolvimento sustentável no país. O Amazônia Viva amplia esse alcance ao focar diretamente na base produtiva que mantém a floresta viva e produtiva.

Nota do Editor – Portal Splish Splash

A Amazónia não precisa de discursos vazios, precisa de investimento concreto, bem direcionado e com impacto real. Fortalecer quem produz de forma sustentável é uma das maneiras mais inteligentes de proteger a floresta e garantir futuro para quem vive nela e dela.

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