Brasil - Mulheres no serviço militar

Antes, só podiam ingressar para os cursos de formação de suboficiais e de oficiais

Reportagem, Kátia Maia

A partir do próximo ano, as mulheres vão poder prestar o serviço militar. Um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira abre o recrutamento militar para as mulheres.  Elas poderão se alistar de forma voluntária para as Forças Armadas com 18 anos completados no ano em que fizerem a opção pelo serviço militar.

 

Antes, as mulheres só podiam ingressar nas Forças Armadas para os cursos de formação de suboficiais e de oficiais. Após o alistamento voluntário, elas passam pelas etapas de seleção de inspeção de saúde e incorporação.

Até o ato de incorporação a voluntária poderá desistir, mas depois disso, o cumprimento do serviço militar passa a ser obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar.

As selecionadas vão ser incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas por um período inicial de um ano, podendo ser prorrogado de acordo com critérios definidos pelas Forças Armadas.

Assim como os homens convocados ou voluntários que se alistam, as mulheres não terão estabilidade no serviço militar e vão para a reserva das Forças Armadas após serem desligadas.