Afinal, é permitido comprar e vender óvulos e espermatozoides? Entenda o que pode ser feito

DO TEXTO: Outra dúvida comum com relação a esse tipo de procedimento, tanto para os doadores quanto para os receptores, é a questão da anonimidade

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o procedimento de ovodoação não interfere de forma alguma na capacidade reprodutiva da doadora, sendo perfeitamente seguro

Especialista em reprodução humana explica como funciona o procedimento de doação de gametas e aponta quais práticas podem ou não serem realizadas

São Paulo – 06/06/2022 - Entre os processos envolvidos nos procedimentos de reprodução humana, talvez um dos mais importantes seja a doação de gametas (óvulos e sêmen), que permite que indivíduos que não teriam condições de gerar um bebê por conta própria possam realizar o sonho de começar uma família. No entanto, poucos possuem consciência da importância desse processo, que, inclusive, ainda é cercado por dúvidas e desinformação. Por exemplo, é comum que muitas pessoas, influenciadas pela mídia, acreditem que é possível vender ou comprar esses matérias genéticos como forma de garantir uma renda extra, no caso da venda, ou acelerar o processo de fertilização, no caso dos compradores. Mas, na verdade, essa prática não é permitida no Brasil. “No Brasil, a doação de gametas, sejam óvulos ou sêmen, não pode, em hipótese alguma, ter caráter lucrativo, o que vai contra os códigos de ética médica e as legislações do país”, explica o Dr. Rodrigo Rosa*, especialista em reprodução humana e diretor clínico da Clínica Mater Prime, em São Paulo.

Outra dúvida comum com relação a esse tipo de procedimento, tanto para os doadores quanto para os receptores, é a questão da anonimidade. Mas o médico ressalta que a doação de gametas deve ser anônima. “É um direito do doador. Sem o anonimato, os futuros pais, assim como a criança nascida pelo processo de Reprodução Assistida, teriam acesso às informações dos doadores, o que poderia desestimular que as pessoas doem os gametas”, afirma o especialista. “A única exceção para a anonimidade da doação de gametas é quando o doador é parente não consanguíneo de até 4º grau do casal tentante, o que só passou a ser permitido em junho desse ano com a publicação oficial da Resolução Nº 2.294 do Conselho Federal de Medicina”, destaca.

E como realmente funciona o passo a passo da doação? Segundo o especialista, a doação de sêmen é mais simples, sendo realizada através de masturbação, e pode ser feita de forma anônima e sem fins lucrativos por qualquer homem saudável entre 18 e 50 anos. Já a doação de óvulos, menos comentada que a doação de sêmen, mas igualmente importante, é um procedimento mais delicado que pode ser realizado por qualquer mulher com até 35 anos e que não possua doenças genéticas hereditárias.  “Sendo precedida por um processo de estimulação medicamentosa dos ovários, que dura cerca de dez dias, a coleta dos óvulos, que é realizada sob efeito de sedação, consiste na inserção de uma pequena agulha na vagina que é guiada por um transdutor até os ovários para que os óvulos sejam aspirados”, explica o Dr. Rodrigo. E, ao contrário do que muitas pessoas pensam, o procedimento de ovodoação não interfere de forma alguma na capacidade reprodutiva da doadora, sendo perfeitamente seguro.

Após a coleta e avaliação de potencial e viabilidade, os gametas podem ser conservados em nitrogênio líquido na temperatura de -196ºC ou, caso já exista um casal receptor em busca de doador, levados para o laboratório para serem fecundados. “A partir disso, o procedimento segue como uma Fertilização In Vitro convencional, na qual, após a fecundação e um breve período de maturação, o embrião formado é inserido no útero da receptora através de um pequeno cateter guiado por ultrassom. Depois de cerca de 15 dias já é possível realizar exames para verificar a eficácia do procedimento, que, no geral, possui altas taxas de sucesso, com chance de gravidez de 50 a 60%”, explica o médico.

Por fim, o Dr. Rodrigo Rosa ressalta que, ao contrário do que muitos pensam, a gravidez por doação de gametas não reduz o papel de pais do casal receptor, afinal, são eles que garantirão que a criança cresça feliz e saudável. “E é fundamental que temas como esses sejam cada vez mais discutidos para conscientizar a população sobre a importância da doação de gametas, visto que dá oportunidades para que casais homoafetivos ou que sofrem de infertilidade e mulheres que optaram pela produção independente realizem o sonho de ter um filho”, finaliza o médico.                                                 

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*DR. RODRIGO ROSA - Ginecologista obstetra especialista em Reprodução Humana e sócio-fundador e diretor clínico da clínica Mater Prime, em São Paulo. Membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) e da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH), o médico é graduado pela Escola Paulista de Medicina – Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP/EPM). Especialista em reprodução humana, o médico é colaborador do livro “Atlas de Reprodução Humana” da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana.

 

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