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sábado, novembro 28, 2020

Simpósio online aborda direitos humanos para migrantes e refugiados no Brasil

Centro de Atendimento ao Migrante, Ordem dos Advogados do Brasil e Universidade de Caxias do Sul realizam evento conjunto para discutir o tema com a sociedade

Evento aborda situação dos migrantes que estão em situação de vulnerabilidade e precisam de políticas sociais específicas
Divulgação CAM 


Centro de Atendimento ao Migrante, Ordem dos Advogados do Brasil e Universidade de Caxias do Sul realizam evento conjunto para discutir o tema com a sociedade


Atravessar a fronteira é apenas o começo de uma nova e longa jornada para migrantes e refugiados em busca de direitos e de familiarização com deveres em uma nova nação. A realidade de pessoas que procuram uma condição de vida melhor no Brasil precisa ser encarada pelo poder público, sociedade civil, setor privado e pela academia. Para fortalecer esse debate, o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Caxias do Sul, por meio da Comissão de Direitos Humanos, promovem o 2º Simpósio Migrações e Refúgio à Luz dos Direitos Humanos, no próximo dia 30 de novembro, de forma online. A programação completa e as inscrições, gratuitas e abertas ao público, estão disponíveis aqui.


A região da Serra Gaúcha, que há mais de um século foi formada por imigrantes europeus, ainda se mantém como referência, mas o caminho é percorrido por pessoas de outras nacionalidades, como é o caso dos haitianos, senegaleses e venezuelanos que migram para o município de Caxias do Sul. Tendo em vista esse contexto, o evento trata das atuais demandas dos migrantes locais, que estão em situação de vulnerabilidade e precisam de políticas específicas ao seu contexto social, econômico e cultural dentro do processo de chegada e manutenção das suas necessidades.

 


Pandemia, migração indígena e mobilidade por mudanças climáticas

Os três painéis a serem apresentados no evento trazem uma visão abrangente e atual da migração. A abertura traz um tema que foi levantado recentemente em audiência pública do legislativo gaúcho e gerou grande repercussão: “Migração e saúde em tempos de pandemia”. Uma série de restrições em serviços no auge do distanciamento social fragilizou a população migrante e o assunto segue em pauta.


Para falar sobre “Circulação e migração indígena no Brasil - contexto e perspectivas acerca dos fluxos venezuelanos”, foram convidados representantes da Cáritas Brasileira, da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e do Organização Internacional para as Migrações (OIM). O terceiro painel aborda “Eventos extremos e mobilidade humana no contexto mudanças climáticas e desastres”, com contribuições de especialistas em Direito dos Desastres, Relações Internacionais e em Ciência Ambiental.


Um momento de diálogo, também aberto a todos os participantes, será a reunião de trabalho “Experiências de Universidades e Organizações da Sociedade Civil Organizada no amparo às populações migrantes”. Nessa atividade, os palestrantes, mediadores, professores, representantes de organizações da sociedade civil e do poder público irão debater, articular ações, estabelecer parcerias e alinhar futuros projetos relativos a políticas públicas e aos direitos dos migrantes.


“A primeira edição do simpósio, em 2019, foi excelente, pois culminou com o fortalecimento e a implementação de parcerias que se viabilizaram no decorrer de 2020, como junto à Acnur e à OIM. O evento visa divulgar os direitos e as garantias assegurados aos imigrantes e refugiados, muitas vezes desconhecidos pela sociedade em geral. Este ano, o II Simpósio contará novamente com parcerias de entidades nacionais e internacionais, como as agências do sistema ONU, Médicos Sem Fronteiras e Cáritas, além do envolvimento acadêmico realizado por meio de universidades”, destaca Adriano Pistorelo, advogado de Migrações do CAM e integrante da Comissão Organizadora do evento. 


As inscrições para o simpósio podem ser realizadas até o dia 29 de novembro por meio do formulário disponível neste link.


Sobre o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM)


O Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) é um serviço de Responsabilidade Social da Associação Educadora São Carlos (AESC), que existe desde 1984. É referência no atendimento aos imigrantes e refugiados, realizando atendimento e assessoria em mais de 57 municípios, que fazem parte da circunscrição da Polícia Federal de Caxias do Sul. 


O CAM realiza ações voltadas para a defesa e garantia de direitos da população migrante e refugiada, acesso às políticas públicas e regularização migratória, com atendimento jurídico gratuito e assessoria a instituições e órgãos públicos e privados. Além disso, trabalha com foco na inclusão social, contando com a parceria da comunidade, empresas, igrejas, voluntários, universidades, órgãos nacionais e internacionais.


SERVIÇO:

2º Simpósio Migrações e Refúgio à Luz dos Direitos Humanos

Data: 30 de novembro, segunda-feira

Horário: a partir das 8h30min

Formato: online

Inscrições antecipadas: até 29/11 pelo link disponível aqui

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