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10/26/2019

Avanços tecnológicos da Justiça Eleitoral são destacados em Seminário das Altas Cortes do BRICS


Evento reuniu nesta sexta-feira (25) representantes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou, nesta sexta-feira (25), o segundo dia de programação do Seminário das Altas Cortes do BRICS, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro reuniurepresentantes das Cortes Supremas e de Tribunais Constitucionais do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O tema do evento foi “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”. 

A mesa de abertura contou com a presença da presidente do TSE, ministra Rosa Weber; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; do primeiro vice-presidente da Federação Russa, ministro Pyotr Serkov; do juiz do Tribunal Constitucional da Rússia, ministro Vladimir Yaroslavtsev; do juiz da Corte Suprema do Povo da China, ministro Pei Xianding; do presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, Mogoeng Mogoeng; da presidente da Suprema Corte de Apelação da Suprema Corte da África do Sul, ministra Mandisa Maya; e do magistrado e presidente do Comitê de TI da Suprema Corte de Apelação da África do Sul, Justan Melambo.

Ao dar as boas-vindas às autoridades e aos participantes do seminário, a ministra Rosa Weber destacou o trabalho da Justiça Eleitoral para garantir a segurança e a eficiência do sistema eletrônico de votação. “Temos trilhado um longo caminho na construção de um processo eleitoral seguro, buscando as melhores práticas de gestão a partir de soluções tecnológicas inovadoras pautadas na qualidade e na transparência”, disse a magistrada.

A presidente do TSE ressaltou que o encontro é “valiosa oportunidade de compartilhar experiências, conhecimentos e novos caminhos”, e lembrou que o BRICS tem atuado, desde sua primeira cúpula, em 2009, de forma colaborativa em áreas diversas, unindo esforços para a construção de respostas coletivas a desafios comuns. A ministra também afirmou que o evento possibilita o diálogo sobre problemas que se fazem presentes em nosso sistema de Justiça em busca de soluções tecnológicas que deem suporte a uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

“A pauta do encontro se alinha à trajetória da Justiça Eleitoral brasileira, precursora na implantação de recursos tecnológicos para ampliar a segurança e a transparência do processo eleitoral, bem como a celeridade da entrega da jurisdição”, disse a presidente.

Urna eletrônica brasileira

A urna eletrônica foi destacada pela ministra Rosa Weber como o símbolo da democracia brasileira, uma vez que está sendo utilizada com sucesso há 22 anos e representa importante conquista da sociedade.

“Temos um sistema eletrônico de votação confiável e internacionalmente reconhecido com a divulgação dos resultados das eleições em tempo recorde, de forma automatizada e segura”, ressalvou a presidente do TSE, ao lembrar que as instituições precisam estar em constante evolução e alinhadas com o mundo moderno conectado e tecnológico.

Para tanto, segundo a magistrada, a Justiça Eleitoral tem adotado tecnologias para dar suporte ao cumprimento de sua missão institucional de forma comprometida com a prestação de serviço e também com a utilização mais eficiente e sustentável dos recursos públicos.

Um dos exemplos citados por Rosa Weber é o cadastro de eleitores por meio de dados biométricos - atualmente, mais de 109 milhões de pessoas (74% do eleitorado) já são identificadas pela impressão digital na hora de voto. A presidente também mencionou os aplicativos adotados pela Justiça Eleitoral, como o e-Título e o Pardal, que permite ao cidadão fiscalizar e denunciar práticas irregulares durante a campanha.

Exemplos do Supremo Tribunal Federal

A Conferência inaugural do seminário foi ministrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Com o tema “Tecnologia da informação e inteligência artificial no Judiciário brasileiro, com ênfase na cidadania: boas práticas e novos desafios”, Toffoli citou diversas práticas já adotadas pela Suprema Corte e outras ainda em estudo, como ferramentas de inteligência artificial para análise de processos.

Um dos recursos elencados por ele promete diminuir de 44 minutos para 5 segundos o tempo médio de identificação de Recursos Extraordinários vinculados a temas de Repercussão Geral. Segundo o presidente do STF, trata-se de investimento em economia de tempo e de recursos humanos. Nesse ponto, o ministro enfatizou que o investimento em tecnologia não dispensa o capital humano, que deve sempre ser valorizado e estar focado nas atividades intelectuais necessárias à prestação jurisdicional.

O ministro Dias Toffoli também informou que 94% dos processos que tramitam no STF são eletrônicos, sem utilização de papel, o que significa o ingresso da Justiça brasileira na era digital. “A revolução tecnológica do Judiciário deve ser contínua. Para que avancemos nesta seara, precisamos estar sempre em diálogo, trocar experiências, compartilhar êxitos e desacertos como estamos fazendo”, afirmou o presidente da Suprema Corte.

O evento

Os participantes do seminário acompanharam ainda o painel “Uso da tecnologia da informação no Judiciário da Rússia e programas em desenvolvimento: ferramentas atuais, recurso às videoconferências e lançamento do portal ‘e-justice’”, que teve a participação do primeiro vice-presidente da Corte Suprema da Federação Russa, Pyotr Serkov, do juiz da Corte Constitucional da Federação Russa Vladimir Yaroslavtsev e do diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Suprema Corte russa, Sergey Kryukov, com mediação do ministro do STF Gilmar Mendes.

O segundo painel, com o tema “Uso e desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação no Poder Judiciário da China: informatização e a experiência das Cortes pela internet”, contou com a exposição do juiz da Corte Suprema do Povo da China Pei Xianding e do diretor-geral do Centro de Tecnologia da Informação da Corte Suprema chinesa, Xu Jianfeng, com mediação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Já o terceiro e último painel, “Desafios e soluções em tecnologia de informação e de comunicações no Judiciário da África do Sul”, contou com a presença do chefe do Poder Judiciário e presidente do Tribunal Constitucional da África do Sul, Mogoeng Mogoeng, da presidente da Suprema Corte de Apelação do país, Mandisa Maya, e do magistrado e presidente do Comitê de TI da Suprema Corte de Apelação sul-africana, Dunstan Mlambo. A mediação foi do ministro do STF Ricardo Lewandowski.

Em todos os painéis, os palestrantes falaram das experiências tecnológicas adotadas nos tribunais de seus países, e que podem servir de exemplos para o Brasil e para os demais integrantes do Brics.

Como parte da troca de experiências, os representantes das delegações internacionais foram apresentados à urna eletrônica brasileira e ao sistema de coleta biométrica do TSE, e puderam simular uma votação e a coleta de digitais. Em um stand montado ao lado do auditório, onde o seminário foi realizado, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, explicou de forma detalhada aos convidados o funcionamento do sistema eletrônico de votação brasileiro.

Os convidados internacionais também receberam uma edição do livro Seminário Internacional Fake News e Eleições, lançado pelo TSE no dia 30 de agosto deste ano.

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