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5/10/2019

Encontro no TSE vai debater sistematização das normas eleitorais


Promovido por Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro Edson Fachin, evento será realizado nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília (DF)

O Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Sistematização das Normas Eleitorais promoverá, nos dias 27 e 28 de maio, reunião pública para dar publicidade aos trabalhos desenvolvidos até o momento, além de mobilizar os atores envolvidos no processo eleitoral para debater as diversas perspectivas sobre a legislação vigente. O encontro terá abertura oficial no dia 27, segunda-feira, às 11h, com a presença da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, dos ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, bem como do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri.

O encontro “Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais” acontecerá no Auditório I do TSE, em Brasília (DF), e reunirá membros da comunidade acadêmica e jurídica, de instituições, de tribunais e da sociedade civil. O objetivo é permitir a ampla participação na discussão e na análise das normas eleitorais a partir do estudo elaborado pelos coordenadores dos sete eixos temáticos. O cronograma do evento, com todas as informações, pode ser acessado em página específica do encontro no Portal do TSE.

No dia 17 de maio, dez dias antes do evento, os relatórios preliminares referentes a todos os eixos temáticos serão publicados no Portal do TSE para amplo conhecimento público.

Inscrições

De 20 a 22 de maio, os interessados em fazer uso da palavra deverão se inscrever em ambiente próprio que será disponibilizado na página do Grupo de Trabalho no site do TSE. Para tanto, deverão fundamentar seu pedido de intervenção de forma objetiva e sucinta. Aqueles que desejam participar na condição de ouvintes devem se inscrever seguindo o mesmo cronograma, sendo dispensada a fundamentação.

As solicitações serão objeto de análise pelo Grupo de Trabalho, que examinará a adequação do conteúdo proposto ao tema do encontro, uma vez que a lista de participantes habilitados contemplará o número de inscritos e a pertinência da participação. A relação será disponibilizada no dia 24 de maio.

O encontro será dividido em sete mesas de trabalho, compostas por um presidente, um secretário e um coordenador. Após a exposição do documento preliminar pelo coordenador do eixo temático, cada participante terá cinco minutos para expor sua opinião sobre o tema. O relatório final do evento será posteriormente publicado na página do Grupo de Trabalho no site do TSE.

GT

O Grupo de Trabalho criado pelo TSE para estudar e sistematizar as normas eleitorais vigentes tem coordenação-geral do ministro Edson Fachin. O coordenador executivo dos eixos temáticos é o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Por sua vez, o ministro Og Fernandes exerce a função de coordenador do conselho consultivo.

Compete ao GT analisar os dispositivos do Código Eleitoral e propor uma apresentação textual coerente, de modo a facilitar sua compreensão, sem se sobrepor às instruções ou promover alterações legislativas. A análise das normas deverá dialogar especialmente com problemas centrais e estratégicos, tendo como referência a atuação da Justiça Eleitoral e as futuras eleições.

O GT é dividido em sete eixos temáticos: direitos políticos e correlatos; Justiça Eleitoral e correlatos; propaganda eleitoral e correlatos; financiamento de campanha; contencioso eleitoral; crimes eleitorais e processo penal eleitoral; e eixo transversal.

Os grupos estão estudando as normas de temas diversos, tais como: direitos políticos, alistamento eleitoral e voto; apuração e contabilização de votos; sistema de nulidades, atividades administrativas e consultivas; mesários; propaganda eleitoral, pesquisa e partidos políticos; financiamento de campanha; elegibilidade/inelegibilidade e aplicação subsidiária e supletiva do Código do Processo Civil; crimes eleitorais; e participação das mulheres, dos jovens, da comunidade negra e da população indígena na política, bem como os direitos políticos das pessoas com deficiência e dos presos.

Os interessados também podem enviar manifestações para o e-mail sne.eje@tse.jus.br.

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