Portugal optou por uma diversificação de soluções para a educação infantil e creche, apostou em qualidade e investiu em formação - fotocommunity.com
Diversos municípios brasileiros, entre eles Sorocaba, estão vivenciando o que pode ser chamado de crise das creches, em que o número de vagas oferecidas não consegue suprir a demanda. Um estudo, que acaba de ser divulgado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e a Fundação Itaú Social, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aponta as soluções encontradas em Portugal para sanar o problema e que podem ser úteis também ao Brasil.
Intitulado Educação Infantil em Debate - a Experiência de Portugal e a Realidade Brasileira, esse estudo contou com coordenação técnica do Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip) e visa provocar uma reflexão sobre como promover a ampliação da Educação Infantil no Brasil, garantindo a qualidade.
O assunto vem sendo discutido amplamente no país após a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em junho deste ano, que, entre outras medidas, estabelece a meta de universalizar a pré-escola (4-5 anos) até 2016 e de atender no mínimo 50% das crianças de até 3 anos em creches. Os modelos a serem adotados e a necessidade de se estabelecer parâmetros de avaliação de qualidade desses serviços são algumas das questões levantadas.
Educação Infantil em Debate analisa a experiência de Portugal, país que se destacou entre os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pelos esforços de ampliação do acesso à creche e pré-escola, fazendo um paralelo com o modelo brasileiro. Com metodologia exploratória, foram compilados dados quantitativos e qualitativos obtidos por meio de análise de dados secundários (documentos) e de dados primários, ou seja, além de observações de campo, foram realizadas entrevistas com profissionais de diferentes instituições, desde creches e pré-escolas de variadas regiões a órgãos do governo, universidades e organizações da sociedade civil.
De acordo com Eduardo Marino, gerente de avaliação da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o estudo não pretende, de forma alguma, apontar qual é o melhor modelo para o Brasil, mas apresenta um pouco da experiência de Portugal, que, para atender suas demandas, optou por uma diversificação de soluções para a educação infantil e creche, apostou em qualidade e investiu em formação continuada dos profissionais.
O sucesso alcançado em Portugal, na avaliação da gerente de Educação da Fundação Itaú Social, Patricia Mota Guedes, deve-se, em grande medida, a esforços em gestão educacional, apoiados pela forte participação da sociedade civil. O estabelecimento de planos de carreira, a estrutura de financiamento, assim como investimentos na formação inicial e continuada, na estruturação do currículo e na implantação de sistemas de avaliação, foram pontos essenciais para expandir a oferta sem perder a qualidade, afirma.
Confira a íntegra do documento no site www.fmcsv.org.br. (Fonte: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal)
Entenda como funciona o modelo europeu
O modelo de "amas", equivalentes às mães crecheiras ou cuidadoras, autônomas vinculadas a organizações filantrópicas, por exemplo, por mais que seja uma medida com potencial controverso, provoca reflexão sobre a possibilidade de um sistema de apoio e acompanhamento para as chamadas mães crecheiras/cuidadoras brasileiras. A experiência também levanta a possibilidade de os municípios considerarem alternativas estruturadas de atendimento para as famílias que estão aguardando por vagas em creches.
Outra inovação administrativa portuguesa é o chamado agrupamento de escolas, que reúnem a pré-escola, a escola de Ensino Básico obrigatório e a de Ensino Secundário de um mesmo território, sob a liderança de uma mesma equipe gestora, baseada na escola.
Um detalhe, em que alguns educadores vão considerar o Brasil mais adiantado nesse aspecto, é que em Portugal as creches não fazem parte do sistema educacional. Aqui no País, as creches passaram a ser responsabilidade da Educação a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Confira algumas das ações na área do ensino infantil em Portugal:
* Dois ministérios dividem a responsabilidade pela Educação e pelo cuidado à faixa etária de 0 a 5 anos: Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS) e Ministério da Educação e Ciência (MEC).
* O modelo de gestão português é centralizado, mas existe diálogo com os educadores e a sociedade por meio de conselhos, associações profissionais e a Confederação de Associações de Pais.
* Além das creches tradicionais, que acolhem crianças até os 3 anos de idade, há em Portugal as "amas", equivalentes às mães crecheiras ou cuidadoras, e as creches familiares, conjunto de "amas" apoiadas por uma mesma organização filantrópica.
* Onde não há disponibilidade de pré-escolas tradicionais, como zonas rurais de difícil acesso ou com número reduzido de crianças e zonas periféricas populosas e carentes das grandes cidades, estão previstas ainda as modalidades de atendimento Educação Infantil Itinerante e a Animação Infantil e Comunitária.
* As pré-escolas oferecem dois tipos de atividades: letivas e de apoio à família. O componente letivo é gratuito e de responsabilidade do MEC. O de apoio à família é cofinanciado pelas próprias famílias, por recursos vindos dos governos locais, do MSSS ou de organizações filantrópicas, entre outros.
* Em Portugal, há um acompanhamento periódico das creches baseado em análise de documentos e visitas de um inspetor, em que são observadas dezenas de variáveis. A avaliação das pré-escolas públicas acontece no âmbito dos chamados agrupamentos de escolas ao qual elas pertencem.
Fontes de financiamento
Em Portugal, a articulação intersetorial foi peça-chave para a garantia da ampliação da oferta de vagas. A experiência chama a atenção para a necessidade de maior interação entre as pastas da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde, no Brasil. O sistema de creches e pré-escolas em Portugal é financiado majoritariamente pelo governo central, mas também há participação de governos locais/municípios, das famílias das crianças e de organizações filantrópicas e privadas. Recursos provenientes das loterias e de outras fontes de financiamento foram decisivos para garantir a expansão de creches e pré-escolas em Portugal.
Já no Brasil, a Constituição estabelece um percentual mínimo das receitas a ser utilizado para o financiamento da educação pública: 18% do orçamento da União e 25% da receita dos impostos dos estados e municípios. O Plano Nacional de Educação determinou que se destinasse, gradativamente até 2024, investimento público correspondente a 10% do PIB para a Educação.
Pesquisa conta com incentivo
Estabelecida em 1965, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal tem na promoção integral do Desenvolvimento da Primeira Infância (0 aos 6 anos de idade) seu principal foco de atuação. A entidade mantém diversos projetos de incentivo ao desenvolvimento das crianças nessa faixa etária, como projetos de intervenção social em municípios, incentivo a pesquisas, realização de cursos e workshops, elaboração de publicações, entre outras ações para expandir o conhecimento sobre a importância do Desenvolvimento na Primeira Infância. Mais informações: www.fmcsv.org.br.
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