RIO e SÃO PAULO — Como foi sugerido pelo depoimento de Roberto Carlos no
“Fantástico” e pelo vídeo divulgado na noite de terça-feira com participação do
Rei, de Erasmo Carlos e de Gilberto Gil, a estratégia da associação Procure
Saber na chamada batalha das biografias mudou. Aos poucos, o grupo formado por
algumas das principais estrelas da MPB vem adotando uma postura mais
conciliadora, sugerindo um meio termo entre o direito à privacidade e as
liberdades de expressão e informação.
Esse tom será mantido até os dias 21 e 22
de novembro, quando será realizada, no Supremo Tribunal Federal (STF), em
Brasília, uma audiência pública para debater o tema, e para a qual novos vídeos
de artistas podem ser gravados. A estratégia tem sido preparada por advogados
de Roberto, que tomaram a frente do debate na semana passada após discordância
de como o assunto vinha sendo tratado pela empresária Paula Lavigne e também
após uma pressão de Caetano Veloso sobre o Rei.
Caetano teria ficado insatisfeito porque ele, Chico Buarque, Gilberto
Gil e Djavan se expuseram publicamente em artigos no GLOBO manifestando-se contrários
a mudanças no Código Civil brasileiro, cujo artigo 20 permite que biografados
proíbam a publicação de biografias na Justiça em casos que “lhe atingirem a
honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins
comerciais”. Já Roberto Carlos, justamente o integrante do Procure Saber que há
mais tempo levanta a bandeira contra as biografias não autorizadas, vinha se
mantendo em silêncio até a semana passada.
As cobranças de Caetano por um depoimento do Rei fizeram, então, que a
corte de Roberto Carlos exigisse para si a condução do caso, levando a críticas
a Paula Lavigne, empresária de Caetano, que vinha assumindo o papel de
porta-voz do grupo. Hoje, Paula continua no Procure Saber, mas se comprometeu a
não se manifestar mais sobre as biografias em nome da associação.
Os próximos passos do Procure Saber estão sendo planejados pelo advogado
do Rei, Antonio Carlos de Almeida Castro. Para atuar no caso, ele pediu ajuda,
conforme informou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO, ao consultor Mario Rosa,
autor do livro “A era do escândalo” (Geração Editorial) e especialista em
gerenciamento de crises. Teriam sido eles, em conversa com os artistas, que
prepararam o texto gravado por Roberto, Gil e Erasmo Carlos com o novo
posicionamento do Procure Saber: no vídeo, eles assumem que tinham adotado “uma
posição mais radical” contras as biografias não autorizadas, e falam sobre um
novo rumo para o debate, na busca de “um ponto de equilíbrio”.
O vídeo do Procure Saber foi gravado com equipamento e por técnicos da
produtora paulista Mixer. Diferentemente do que saiu na imprensa, a Mixer nega
que seu diretor-executivo e fundador, João Daniel Tikhomiroff, tenha
participado da produção do vídeo. Tikhomiroff, porém, fará a direção do
especial de Roberto Carlos para a TV Globo pelo terceiro ano consecutivo.
A posição do Procure Saber, grupo criado este ano e ainda sem
organização formal e jurídica, veio em resposta a uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros
(Anel) no STF contra os artigos do Código Civil que abordam a necessidade de
autorização para as biografias. Alguns de seus artistas chegaram, até, a
defender que se pagassem royalties para os biografados em nome de se liberar os
livros, mas a proposta foi logo abandonada, deixando como foco apenas a defesa
da privacidade.
— Nos EUA, por exemplo, a liberdade de expressão é superior. Mas no
Brasil, não. Liberdade e privacidade estão no mesmo patamar, então considero
ideal uma solução intermediária, como me parece ter sugerido o Roberto Carlos —
diz Anderson Schreiber, professor de Direito Civil da Uerj e autor de “Direitos
da personalidade” (editora Atlas).
A mudança de posição do Procure Saber é vista como um avanço por Gustavo
Binenbojm, advogado da Anel. Mas com ressalvas.
— Talvez tenham se convencido de que é censura privada. Eles agora falam
em privacidade de outra maneira, a ser decidida pelo Poder Judiciário. Mas
parece algo como “mudar para tudo permanecer como está”. Ou seja, biógrafos e
historiadores continuarão sob a mira da “espada de Dâmocles”, com a
possibilidade de a qualquer momento biografados e seus familiares irem a juízo
por algum detalhe que eles consideram privado — afirma. — Acho que o Procure
Saber mudou de posição porque foi derrotado no debate público.
Já Antonio Carlos Morato, professor de Direito Civil e Direito de Autor
da Universidade de São Paulo, acredita que o erro dos integrantes do Procure
Saber não está no conteúdo do que pregam, mas na forma. Morato observa que há
diferença entre o que é “interesse público” e o que é “interesse do público”, o
que transforma relacionamentos pessoais ou traições de A ou B passíveis de ser
questionados na Justiça caso sejam publicados. O professor afirma, porém, que é
inadmissível o grupo argumentar que o biógrafo está “ganhando à sua custa”:
— Seria o mesmo se Helô Pinheiro, a Garota de Ipanema, recebesse
direitos pela música — explica Morato, que diz ter lido o livro “Roberto Carlos
em detalhes”, biografia escrita por Paulo Cesar de Araújo que foi tirada das
livrarias em 2007 por ação do cantor. — O Araújo contou na Ordem dos Advogados
do Brasil que o Roberto Carlos disse a ele: “Você roubou a minha história”.
Mas
numa biografia dele é natural que se fale de amor, assunto comum nas músicas.
Mas houve o caso de um mordomo que escreveu para contar sobre como era feito o
curativo na perna do Roberto Carlos (Nichollas Mariano, que lançou nos anos 70
o livro “O rei e eu”, proibido na Justiça). Isso, sim, não faz sentido. Por
isso, é preciso discutir caso a caso, porque a liberdade de expressão tem
limite sim. Não se trata de censura, mas de limites de uma sociedade
democrática.
Redatora do luso-brasileiro Portal Splish Splash. VER PERFIL
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