Roberto Carlos, o inimigo das biografias não autorizadas

Roberto Carlos - 2010 - Rio de JaneiroUm grupo de artistas elege o cantor como símbolo do movimento que impede as biografias não autorizadas

LUÍS ANTÔNIO GIRON,
COLABOROU NINA FINCO

O Brasil sofre uma onda de obscurantismo. Ela é liderada por cantores como Roberto Carlos, desportistas como o lutador Anderson Silva e pelos herdeiros de personalidades mortas, como o escritor Guimarães Rosa, o jogador Garrincha e o músico Noel Rosa. As celebridades e suas famílias defendem a censura prévia a livros biográficos – e foram bem-sucedidos em seus objetivos. Dezenas de biografias foram recolhidas ao longo dos últimos dez anos. Contra isso, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) entrou em 2012 com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada inconstitucional a exigência de autorização de personagens ou de seus herdeiros em livros ou obras audiovisuais em que são citados. No Congresso, o deputado federal Newton Lima Neto (PT-SP) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados um projeto de lei que dispõe sobre um artigo do Código Civil, revisto em 2002. Se a lei passar, livros recolhidos das prateleiras – como as biografias de Roberto Carlos, Garrincha e Noel Rosa – voltariam a circular livremente, como é normal nos países democráticos, onde a liberdade de expressão e o direito à privacidade são garantidos pela Justiça sem que a censura seja exercida.

O projeto de Lima Neto quer corrigir uma ambiguidade do Artigo 20 do Código Civil, que dispõe sobre o uso da imagem de uma pessoa. A forma como o artigo foi redigido dá vazão a interpretações ambíguas. Diz ele: “Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da Justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”. Segundo Lima Neto, esse artigo gerou uma “fábrica de processos de dano moral, organizada pelos escritórios de advocacia”. “Essas ações legitimam a censura prévia no país, permitem a retirada de circulação de livros e ferem o direito à informação”, diz Lima Neto. “Elas tornam obrigatórias no país as biografias chapa-branca.”

Biografias precisam ser autorizadas?

O coro obscurantista pretende agora se insurgir contra o projeto de lei. A jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, divulgou, na semana passada, que um grupo de artistas pretende fazer um abaixo-assinado contra a proposta, num movimento cujo símbolo maior é Roberto Carlos. Nada mais apropriado, pois Roberto monitora o uso de sua imagem e censura publicações sobre sua vida com o mesmo virtuosismo com que interpreta seus sucessos. “O projeto fala em acesso à cultura”, disse Dody Sirena, empresário de Roberto e líder do grupo. “Mas desde quando um oportunista ganhar dinheiro à custa de um artista é cultura?”

Expurgando a frase de seu teor ofensivo – fica implícito que todo escritor que se dedica ao gênero biográfico é um oportunista –, vale refletir sobre ela. Essa reflexão parte da história e dos propósitos das biografias. Desde que os fenícios criaram o alfabeto, antes do século XII a.C., a humanidade é fascinada pela vida dos autores de façanhas exemplares. De alguma forma, os poemas épicos, como Ilíada e Odisseia, tratam de biografias idealizadas de heróis. Foi o escritor grego Plutarco (c. 46-120 d.C.) que estabeleceu o critério de biografar vultos pátrios a partir de fatos, não lendas. Em Vidas paralelas, ele narrou a vida dos governantes gregos e romanos a partir de pesquisas nos arquivos – e criou um gênero até hoje popular. Biografias são textos de cultura. Fazem os leitores refletir sobre o exemplo dos grandes homens, seus fracassos e proezas. Como afirmou Plutarco, as biografias estimulam o conhecimento e a reflexão sobre os atos dos outros: “O ser humano não pode deixar de cometer erros; é com os erros que os homens de bom-senso aprendem a sabedoria para o futuro”.

A biografia lida com o homem em sua complexidade. Por isso, é um exercício intrigante e complexo. Grandes textos biográficos iluminam a contribuição do personagem biografado. São os casos da biografia do escritor irlandês James Joyce, publicada pelo crítico literário Richard Ellman, ou a do psicanalista Sigmund Freud, pelo historiador Peter Gay. A biografia do dramaturgo Nélson Rodrigues, O anjo pornográfico, do jornalista Ruy Castro, reavivou o interesse pela obra de Rodrigues.

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Seriam essas biografias fruto da ambição de oportunistas? Certamente, existem aproveitadores entre biógrafos, como em outras profissões. Mas não são os casos dos autores citados. Os autores das biografias de Roberto Carlos e Garrincha dedicaram anos de pesquisa para fazer jus ao conselho de Plutarco. Criaram obras relevantes sobre personalidades públicas – e não indivíduos comuns.

Retirar livros de circulação é uma atitude bárbara que desencoraja o ofício dos escritores e dos editores e a própria possibilidade do conhecimento. Para impedir isso, o Sindicato Nacional dos Escritores movimenta-se para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a proposta de Lima Neto. Na semana passada, sua tramitação foi embargada por solicitação do deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Isso obriga que o projeto seja rediscutido em plenário... sabe-se lá quando. “Vamos lutar contra os oportunistas do dano moral”, diz Roberto Feith, diretor da editora Objetiva. “Roberto Carlos faz parte da história cultural do Brasil. Ele não pode impedir que se escreva a verdade sobre ele. Temos de derrubar o sofisma de que a personalidade pública tem o mesmo direito do cidadão comum. Não tem. Suas ações servem de exemplo aos outros. Do jeito como está, o Brasil continuará o único país democrático do mundo que permite a censura prévia.” E que incentiva os obscurantistas a impedir que a verdade apareça.

(Foto: Marcos de Paula

Estadão Conteúdo)