Alerta na Democracia: Violência Política Dispara no Brasil

 

Violência Política no 1º Turno: Crescimento Alarmante e Impacto Desigual

Mulheres, em especial, tornam-se as principais vítimas de um cenário alarmante que põe em xeque a participação democrática. 

A campanha eleitoral deste ano, que se estendeu por 50 dias, registrou um número alarmante de 134 casos de violência política em todo o Brasil. Esses dados, compilados pela 4ª edição da pesquisa "Violência Política e Eleitoral no Brasil", promovida pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, revelam um cenário preocupante: um episódio de violência a cada nove horas. Esse número representa um aumento significativo em comparação ao primeiro turno de 2022, quando foram contabilizados 121 casos.

A Escalada da Violência em Comparação a Períodos Não Eleitorais

Para contextualizar a gravidade da situação, a pesquisa aponta que a violência política se tornou cinco vezes mais frequente durante o período eleitoral do que em momentos sem disputa. Nos 22 meses anteriores ao 1º turno, o país registrou 354 episódios, uma média de um caso a cada 44 horas.

"A violência não pode ser tratada como parte natural da disputa eleitoral", afirma Glaucia Marinho, diretora-executiva da Justiça Global. Ela ressalta que ameaças e ataques que visam intimidar candidaturas e silenciar propostas afetam diretamente o direito à participação política, e que as instituições têm o dever de garantir que a violência não determine quem pode disputar e exercer o poder.

O Perfil das Vítimas: Candidatos sob Ataque e o Aumento da Violência contra Mulheres

Dos 134 casos registrados, 102 (76,1%) tiveram como alvo pessoas com candidaturas registradas. Os demais 32 episódios atingiram quem não disputava eleições, incluindo vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes partidários e até sedes de partidos e equipes de campanha.

Uma mudança notável ocorreu no perfil dos alvos. Enquanto a violência pré-eleitoral se concentrava em disputas municipais (63%), no 1º turno, a violência passou a atingir mais intensamente pessoas que disputavam ou exerciam cargos nas esferas federal e estadual. 40,3% dos episódios miraram cargos federais e 35,8% cargos estaduais.

Os Tipos de Violência e os Locais de Ocorrência 

A ameaça foi o tipo de violência política mais recorrente, com 64 casos. Seguiram-se 33 episódios de ofensa e 19 de agressão física. Também foram registrados 11 atentados, cinco casos de criminalização e dois assassinatos, ambos de agentes municipais.

A maioria dos casos (71, mais da metade) ocorreu na rua, durante atividades de campanha ou eventos públicos, evidenciando a relação direta entre a violência e a disputa eleitoral.

Gisele Barbieri, coordenadora do Setor de Incidência da Terra de Direitos, destaca a importância de identificar os ambientes mais vulneráveis para pensar medidas de proteção. Ela também aponta uma preocupação crescente com o ambiente virtual, onde 31,3% dos casos foram registrados durante o 1º turno, um reflexo, segundo ela, da "ausência de regulação das redes sociais".

Mulheres Seguem Como Principais Vítimas de Violência Política

A violência política contra mulheres, que já representava 50,6% das vítimas no período pré-eleitoral, se intensificou no 1º turno. Dos 134 episódios, 70 (52,2%) tiveram mulheres cisgênero e trans como vítimas, contra 61 casos envolvendo homens.

Quando se consideram apenas os casos contra candidatas registradas, as mulheres foram vítimas em 58,8% dos 102 episódios. Apesar de representarem cerca de um terço das candidaturas, as mulheres foram vítimas em mais da metade dos episódios de violência dirigidos a candidaturas. As edições anteriores da pesquisa já mostravam essa tendência, com mulheres sendo vítimas em percentuais que variaram entre 38% e 41,3% em períodos eleitorais anteriores.

Misoginia, Racismo e Transfobia: Marcadores da Violência contra Mulheres

A diferença na violência contra homens e mulheres se manifesta também nos tipos de agressão. Entre os 32 episódios de violência física, as mulheres foram vítimas em 21,9% dos casos. Já nas 97 ocorrências de violência simbólica (ameaças e ofensas), as mulheres foram vítimas em 61,9% dos casos.

Ameaças de violência sexual foram exclusivas contra mulheres, enquanto ocorrências com arma de fogo e a maioria dos atentados tiveram homens como vítimas.

Marcadores discriminatórios foram identificados em 75,7% dos episódios contra mulheres, sendo 45 casos de machismo ou misoginia, nove de racismo e cinco de transfobia.

A dimensão racial também expõe desigualdades. Pessoas negras, pretas e pardas representaram 44,8% de todas as vítimas de violência política no primeiro turno. Entre as mulheres vítimas, 19 eram negras, representando mais de uma em cada quatro. Mulheres negras foram vítimas em 24,6% dos episódios, superando sua representatividade nas candidaturas.

Glaucia Marinho explica que, enquanto homens são atacados pela atuação política, mulheres, pessoas negras e trans enfrentam o machismo, o racismo e a transfobia estruturais. "Quando essas formas de discriminação se cruzam, elas se reforçam e ampliam as barreiras à participação política", alerta.

Autores Públicos Identificados e a Falta de Punição Efetiva

Em 26 episódios (19,4%), o autor identificado era um agente público, incluindo parlamentares, governantes, agentes de segurança e outros funcionários públicos. No entanto, até o encerramento da coleta de dados, nenhum dos 134 episódios registrados havia resultado em punição efetiva. A Justiça Eleitoral atuou em pelo menos oito casos com medidas de urgência, como remoção de vídeos e suspensão de perfis, mas estas não representam a responsabilização dos autores. [separador]

NOTA DO EDITOR - PORTAL SPLISH SPLASH

A pesquisa "Violência Política e Eleitoral no Brasil", realizada pela Terra de Direitos e Justiça Global, oferece um panorama crucial sobre a segurança e a integridade do processo democrático no país. Os dados divulgados sobre o 1º turno das eleições revelam um cenário de preocupação crescente, com um aumento significativo nos casos de violência política, especialmente direcionada a mulheres. A análise detalhada dos tipos de violência, perfis das vítimas e autores, bem como a identificação de marcadores de discriminação como misoginia, racismo e transfobia, são essenciais para a compreensão das barreiras que impedem a plena participação política. A falta de punição efetiva para os agressores é um ponto crítico que exige atenção das instituições. A continuidade deste monitoramento e a busca por medidas de proteção e responsabilização são fundamentais para o fortalecimento da democracia brasileira.

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