Corrupção sistémica e a cultura do privilégio no Brasil

Artigo analisa o patrimonialismo e os privilégios que fragilizam a democracia brasileira

Sem reformas estruturais, o poder continua refém das mesmas oligarquias

Quando o cargo se sobrepõe à cidadania, a democracia perde legitimidade. — Vímara Porto Original do Portal Splish Splash

Por: Julio Medeiros*

É muito comum ouvir uma frase assim no nosso país. Igualmente comum é ver ou ouvir que fulano "deu uma carteirada" para se livrar de algum problema ou auferir algum privilégio em determinada situação.

Esta é apenas a "ponta do iceberg" de um problema que, de tão entranhado na cultura brasileira, muitos não dão conta de sua estranheza, ou melhor, de sua deformidade.

No Brasil, confunde-se o que é público e o que é privado com frequência e naturalidade inauditas. É praxe, entre os políticos, a oferta de cargos públicos, assim como a nomeação de parentes e congêneres para o exercício de "cargos de confiança" em todas as esferas do poder. Neste contexto, não é igualmente estranho flagrar um motorista de órgão público levando os filhos da "autoridade" para a escola ou fazendo supermercado para o "patrão".

Essa herança nefasta vem de longa data. Podemos pontuar, pelo menos, dois fatos. O primeiro foi quando a família real se transferiu para o Brasil. Toda a estrutura administrativa foi criada "a toque de caixa" para atender às necessidades da realeza, bem como para acomodar o séquito de nobres e o alto funcionalismo civil e militar que a seguiram.

O segundo aconteceu quando, posteriormente, na passagem do país da Monarquia para a República, o processo ocorreu mediante negociações destinadas à preservação de privilégios conquistados durante o regime monárquico. Manteve-se, por exemplo, a centralização do poder, o patrimonialismo e o poder das elites agrárias, também chamado de coronelismo.

Nessa confusão hedionda de um país que esqueceu de comprar o ingresso para o futuro, um vereador, prefeito, deputado, presidente, bem como policiais, juízes e fiscais — mesmo que aprovados por concurso público —, em grande parte, perderam a noção de que não passam de servidores públicos. Esquecem-se de que a autoridade que lhes é conferida existe para o exercício do cargo. Fora disso, são cidadãos com iguais direitos e deveres perante a lei (artigo 5º, caput, da Constituição Federal do Brasil de 1988).

Dessa forma, entre escândalos de corrupção diários e notícias de impunidade na mesma frequência, caminhamos para mais um pleito eleitoral — ou deveríamos chamá-lo de dança das cadeiras? Pois é disso que se trata. O povo — ou gado — é chamado para dar aparência de legitimidade à manutenção das oligarquias estabelecidas e homologar essa pseudodemocracia.

Não vejo nenhum político, de qualquer viés ou ponto cardeal (criação minha), sustentar proposta séria que implique em mudanças reais e efetivas. Exemplos: sou funcionário público e, para exercer minha função, tive de comprovar escolaridade, bem como ser aprovado em concurso público.

Por que os políticos não precisam provar nada? Prefeituras, estados e governo federal são lotados de "ilustres" sem formação adequada ou comprovação de conhecimento para o exercício do cargo. Basta ter boa conversa? Quanto ao Supremo Tribunal Federal, por que os ministros não são nomeados dentre os juízes de carreira?

Esse tipo de coisa ninguém propõe – seja à direita, à esquerda ou em qualquer outro espectro –, porque isso traria instabilidade para as oligarquias, às famílias estabelecidas no poder, aos amigos do rei.

Enfim, bem-vindo à terra avistada pela luneta do navegador; terra de grandes auspícios, terra que mana leite e mel e que, de tão fecunda, sobrevive a nós.

[separador]NOTA DO EDITOR - PORTAL SPLISH SPLASH

O Portal Splish Splash publica este artigo de opinião por considerar relevante o debate sobre ética, transparência e responsabilidade na administração pública. As ideias e opiniões expressas são da exclusiva responsabilidade do autor e destinam-se a promover a reflexão crítica sobre temas de interesse público, contribuindo para um diálogo plural, informado e respeitador dos princípios democráticos.

*Julio Medeiros é funcionário público federal aposentado, escritor, poeta e autor dos livros “Nátaly e Vitor” e “A história do serviço público no Brasil”.

🔎 Quer explorar mais este tema?

Escreva uma palavra relacionada com o assunto e descubra outros artigos.

Clique para comentar