Governo do RJ lança apoio estruturante com recursos da PNAB para ações culturais duradouras
Um passo estratégico para fortalecer o ecossistema cultural fluminense
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, deu um passo decisivo para consolidar políticas públicas duradouras ao lançar o edital “Apoio a Ações Continuadas RJ”. A iniciativa, inédita nesse formato, destina R$ 19,2 milhões para fortalecer projetos culturais de caráter permanente, com execução prevista em dois ciclos (2026 e 2027) e contemplando 42 propostas em todo o estado.
Integrado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o edital marca uma nova fase no desenvolvimento estruturado da cultura fluminense, privilegiando iniciativas já consolidadas e com potencial de continuidade. As inscrições começam às 9h do dia 27 de abril e seguem até às 18h do dia 18 de maio, exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destaca que a proposta foi pensada para oferecer estabilidade e previsibilidade ao setor cultural. Segundo ela, o objetivo é permitir que projetos ampliem sua atuação, fortaleçam vínculos com o público e desenvolvam estratégias de médio e longo prazo — algo historicamente desafiador no campo cultural.
O edital contempla três categorias estratégicas: circos de lona, grupos ou companhias artísticas e festivais ou eventos culturais. A divisão dos recursos reforça o compromisso com a diversidade de linguagens e formatos, reconhecendo o papel dessas iniciativas na dinâmica cultural e territorial do estado.
Na Categoria A (Circos de Lona), serão selecionados 15 proponentes, com aporte de R$ 200 mil cada, totalizando R$ 3 milhões. A Categoria B (Grupos ou Companhias) também contemplará 15 propostas com o mesmo valor individual e total. Já a Categoria C (Festivais ou Eventos) selecionará 12 iniciativas, com R$ 300 mil para cada uma, somando R$ 3,6 milhões.
Os projetos escolhidos terão execução em dois ciclos de até 12 meses cada, sendo que a liberação dos recursos do segundo período dependerá da aprovação do relatório parcial do primeiro ciclo e da apresentação de um plano atualizado. Esse modelo reforça a responsabilidade na gestão dos recursos e incentiva a melhoria contínua das ações.
Para participar, os proponentes — pessoas jurídicas ou MEIs do setor cultural — deverão apresentar um plano estruturado, com detalhamento completo do primeiro ciclo, incluindo cronograma, orçamento, equipe, ações previstas e local de realização. Também será exigido um planejamento preliminar para o segundo ciclo, além de portfólio, planilha orçamentária e estratégias de acessibilidade e sustentabilidade.
A seleção seguirá critérios técnicos rigorosos, com acompanhamento contínuo dos projetos contemplados. O foco está na avaliação de resultados e na efetividade da aplicação dos recursos públicos, consolidando uma política cultural mais transparente e eficiente.
Alinhado às diretrizes do Ministério da Cultura, o edital integra o programa de Ações Continuadas, lançado em 2025, que reconhece a importância de manter a produção cultural ativa ao longo de todo o ano. Mais do que incentivar a criação artística, a proposta amplia o alcance das políticas públicas ao estimular circulação, pesquisa, formação e preservação da memória cultural.
Com isso, o Governo do Estado reforça seu compromisso com o fortalecimento do ecossistema cultural em todas as regiões do Rio de Janeiro, promovendo não apenas a sobrevivência, mas o crescimento sustentável das iniciativas culturais.
SERVIÇO:
Data: das 9h do dia 27 de abril até as 18h do dia 18 de maio
Governo do RJ lança apoio estruturante com recursos da PNAB para ações culturais duradouras
Redatora do luso-brasileiro Portal Splish Splash. VER PERFIL
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