Fórum Nacional de Cultura reúne mais de 20 estados

Gestores estaduais debatem políticas culturais e cooperação federativa

A cultura brasileira continua a ser construída no diálogo entre estados, municípios e governo federal

O primeiro encontro de 2026 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu representantes de mais de 20 estados brasileiros em São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul. A reunião teve como objetivo debater temas estratégicos para o fortalecimento das políticas públicas de cultura no país, em diálogo direto com o Ministério da Cultura.

O encontro reafirmou o papel do Fórum como espaço permanente de articulação entre gestores estaduais e como ambiente de construção coletiva de políticas culturais. Nesse contexto, reforça-se a cooperação federativa entre União, estados e municípios, considerada fundamental para ampliar o alcance das ações culturais e garantir maior integração entre os diferentes níveis de governo.

De acordo com Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, a reunião também simboliza a importância do diálogo contínuo entre os entes federativos para assegurar a continuidade e o avanço das políticas culturais brasileiras.

Segundo ela, o Fórum funciona como um espaço essencial de escuta e articulação entre os gestores. Reunir representantes dos estados para discutir desafios, oportunidades e estratégias fortalece o setor cultural e amplia a capacidade de garantir que a cultura chegue a todos os territórios do país.

Durante a reunião, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, destacou igualmente o papel estratégico do Fórum para o desenvolvimento das políticas culturais brasileiras. Para ele, a cultura precisa ser tratada como uma política estratégica para o país e o diálogo entre gestores permite construir convergências e fortalecer ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento nacional.

Tavares ressaltou ainda que o compromisso comum com a cultura representa um verdadeiro pacto em torno do desenvolvimento do Brasil, evidenciando a necessidade de colaboração entre os diferentes níveis de governo.

Ano Brasil–China e internacionalização da cultura

Entre os temas debatidos durante o encontro esteve o Ano Brasil–China, iniciativa considerada uma oportunidade estratégica para ampliar a presença da cultura brasileira no cenário internacional.

Os estados presentes destacaram desafios relacionados ao curto prazo para a organização de delegações culturais, bem como os custos logísticos envolvidos nas viagens internacionais. Diante dessas preocupações, o Ministério da Cultura comprometeu-se a melhorar a comunicação com os estados sobre o calendário de eventos e a identificar com maior antecedência os interessados em participar das agendas culturais no exterior.

Impactos do adiamento da Teia Nacional

Outro ponto abordado foi o adiamento da Teia Nacional dos Pontos de Cultura. A decisão trouxe impactos logísticos para diversos estados que já haviam iniciado a organização de suas delegações, incluindo a compra de passagens e o planejamento das viagens.

O Ministério da Cultura informou que está aberto ao diálogo com os estados e que poderá apoiar aqueles que já haviam realizado despesas relacionadas à participação no evento, buscando soluções que minimizem os prejuízos causados pela mudança de calendário.

Política Nacional Aldir Blanc

A Política Nacional Aldir Blanc também esteve no centro das discussões. Durante o encontro, o Ministério da Cultura informou que os pagamentos do segundo ciclo da política foram concluídos e apresentou atualizações sobre a execução do primeiro ciclo.

Especial atenção foi dada aos entes federados que ainda não alcançaram a meta de execução de 60% dos recursos destinados à política cultural. Como encaminhamento, o Fórum propôs o dia 30 de setembro como nova data de aferição para os estados, mantendo o diálogo com o Ministério para definir o calendário de acompanhamento da política.

Sistema Nacional de Cultura e Comissão Tripartite

Outro avanço importante discutido foi a atuação da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, instituída pelo Decreto nº 12.719/2025 do Ministério da Cultura.

A comissão funciona como um espaço de pactuação entre União, estados e municípios. Seu objetivo é organizar a implementação do Sistema Nacional de Cultura, acompanhar a execução de recursos e garantir a continuidade das diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Cultura como política de Estado.

Durante o encontro, o Fórum realizou a eleição dos representantes regionais dos estados para compor a Comissão Intergestores Tripartite. Foram eleitos:

Região Norte: Paulo Higo (Rondônia), com Alex Ferreira como suplente

Região Nordeste: Mary Land (Rio Grande do Norte), com Valadares Filho (Sergipe) como suplente

Centro-Oeste: Eduardo (Mato Grosso do Sul), com Jan Moura (Mato Grosso) como suplente

Sudeste: Fabrício Noronha (Espírito Santo), com Danielle Barros (Rio de Janeiro) como suplente

Sul: Luciana Figueiredo (Paraná), com Eduardo Loureiro (Rio Grande do Sul) como suplente

Indicadores culturais e novas ferramentas de gestão

O encontro também contou com a participação do Itaú Cultural, que apresentou aos gestores estaduais a importância da coleta de dados e da construção de indicadores culturais para fortalecer a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas voltadas ao setor.

Entre as propostas discutidas está a realização de oficinas voltadas aos gestores estaduais de cultura, com o objetivo de aprofundar o debate sobre indicadores culturais e aprimorar a produção de dados que orientem a tomada de decisões.

Na sequência, o Ministério da Cultura apresentou novidades relacionadas a editais e à plataforma CultBR. A ferramenta reunirá informações sobre monitoramento, gerenciamento de editais e coleta de dados culturais, com o objetivo de fortalecer a gestão das políticas públicas de cultura em todo o país.

Nota do Editor - Portal Splish Splash

O fortalecimento das políticas culturais depende, cada vez mais, da cooperação entre governos e da capacidade de planejar ações de forma integrada. Encontros como o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura mostram que a cultura não é apenas expressão artística, mas também instrumento de desenvolvimento social, econômico e identitário para o Brasil. 

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