Sede do MPSP recebe protesto nacional contra penduricalhos de promotores e procuradores

DO TEXTO: O protesto teve como objetivo denunciar o que é percebido como um sequestro orçamentário, em que verbas públicas são alocadas desproporcionalmente a u

Disparidade e injustiça

Servidores do Ministério Público de diversos estados brasileiros estão reunidos em São Paulo para um ato público em frente à sede do Ministério Público de São Paulo (Rua Riachuelo, 115). O foco da atividade recai especialmente sobre os chamados “penduricalhos” – benefícios autoconcedidos a promotores e procuradores de Justiça.

A atividade acontece nesta segunda-feira, dia 14 de abril, a partir das 13h30. O protesto denuncia o que os servidores classificam como um “sequestro do orçamento” do MP, promovido pelos membros da carreira jurídica que administram a instituição, e também repudia a perseguição sofrida por dirigentes sindicais do SINDSEMP-SP, sindicato que representa os servidores do Ministério Público no estado.

O estopim da indignação foi uma série de reportagens publicadas em fevereiro deste ano, revelando que o Ministério Público de São Paulo autorizou o pagamento de uma rubrica retroativa que pode ultrapassar R$ 1 milhão por promotor — um total que pode chegar a mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo estimativas.

À época, servidores protestaram na porta da instituição com nariz de palhaço, exigindo justiça salarial e o fim dos supersalários e benefícios exclusivos aos membros do MP. Em resposta, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, moveu representações contra dois servidores que participaram da manifestação — ação que foi interpretada pelas entidades como uma tentativa de intimidação e cerceamento da liberdade de expressão e da organização sindical.

“É inaceitável que, enquanto a maioria dos servidores luta por recomposição salarial e melhores condições de trabalho, uma pequena parcela da instituição se aproprie de recursos vultosos através de penduricalhos. Essa desigualdade escancara uma distorção que precisa ser urgentemente corrigida. Além disso, a criminalização da nossa luta e a perseguição aos dirigentes sindicais são um ataque direto à liberdade de expressão e ao direito de organização da categoria. Estaremos unidos em São Paulo para dar um basta a essa situação e exigir respeito e justiça para todos os servidores do Ministério Público do Brasil”, afirma Vânia Leal, dirigente da FENAMP (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) e da ANSEMP (Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público).

Os servidores vieram ao estado para o Encontro Nacional dos Servidores dos MPs Estaduais que discutiu caminhos para um modelo mais justo de gestão orçamentária e valorização dos servidores, que compõem a maioria da força de trabalho do Ministério Público, mas seguem à margem das decisões e dos benefícios que atingem o topo da carreira. 

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