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Imagem de Walkerssk - Pixabay com composição de A. Guimarães |
Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio
Nem todas as "descobertas" são tão protegidas por meio de patentes como a intocável fórmula da Coca-Cola, considerado o segredo comercial mais famoso do mundo
De acordo com a advogada Roberta Minuzzo, especialista em propriedade intelectual, e sócia da DMK Group, empresa que atua na representação de milhares de pessoas, sejam elas, físicas ou jurídicas, que desejam proteger seu patrimônio, somente dois funcionários da companhia saberiam o conteúdo da poderosa fórmula, inclusive, eles estariam desautorizados a realizarem viagens na mesma aeronave, pois, em caso de acidente aéreo, o segredo estaria preservado. “Esse fato foi divulgado amplamente pelos meios de comunicação. Também já foi veiculado que a fórmula já teria sido mantida sob sigilo nas dependências de um banco, dentro de um cofre, o qual poderia ser aberto somente após uma decisão do Conselho de Administração da Coca-Cola Company”, destaca.
A verdade, segundo a advogada, é que essas informações jamais serão confirmadas ou reveladas, porque trata-se de um segredo de negócio, mantido sob alto sigilo e proteção. “Qualquer informação confidencial que forneça à empresa uma vantagem competitiva, pode ser considerada um segredo comercial e abrange dados da fabricação, indústria e, ainda, de comércio”, aponta Roberta.
A tutela do trade secret está assegurada na proporção em que as pessoas físicas e jurídicas terão a possibilidade de evitar que informações legalmente sob seu controle sejam divulgadas, adquiridas ou usadas por terceiros, sem o seu consentimento. “O uso das informações, por pessoas que não estejam devidamente autorizadas, constitui prática ilícita e uma violação do segredo comercial”, explica a advogada.
Geralmente, os segredos comerciais incluem método de venda, de distribuição, perfis de consumidores, estratégicas de publicidade, listas de fornecedores e clientes, processos de fabricação, dentre outros. Mas diferentemente das patentes, esse sigilo é protegido sem registro, e consequentemente, não há limite de tempo para esta proteção. “Muitas empresas guardam informações em cofres de bancos, para garantir que estejam seguras e que ninguém tenha acesso”, revela a advogada.
Outra marca que provavelmente possui segredo comercial é o Mc Donald´s, em relação ao seu famoso molho especial. Entretanto, Roberta explica que nem todas as informações podem ser consideradas como segredo comercial. “Essa possibilidade abrange algumas condições específicas”, conclui.
Sobre Roberta Minuzzo
Roberta Minuzzo é advogada e graduada em direito pela Universidade Luterana do Brasil. Possui especialização em Propriedade Intelectual pela (PUCRS) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, além de ter cursado Direito PenaI e Processual Penal no IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural. A especialista em Propriedade Intelectual também faz parte da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e a Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS). Recentemente, assumiu o encargo de colunista e conselheira no portal de negócios MD1 Lead, projeto fundado por Franco Scornavacca (o Kiko do KLB) e Francine Pantaleão. Atualmente, mora nos Estados Unidos. É advogada da DMARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES, sócia fundadora da DMARK MONTEIRO, LLC e DMK GESTÃO DE MARCAS E PATENTES. Todas as empresas possuem vasta experiência e sucesso na representação de milhares de pessoas, sejam elas, físicas ou jurídicas, que desejam proteger seu patrimônio intelectual. Com escritórios em Porto Alegre/RS, Criciúma/SC e Orlando/FL, a empresa conta com uma equipe composta por advogados, economistas, administradores, redatores de patentes, corpo administrativo e consultores, para representar qualquer pessoa ou marca. Para mais informações, acesse - https://dmk.group/ ou mande e-mail para rmonteiro@dmk.group
Tenho para mim que o sucesso da Coca-Cola, como o de outras marcas, não está no segredo sobre algum produto da bebida, mas sim na publicidade que sempre soube implementar na marca. Recordo que nos anos 70, aqui em Portugal, surgiu uma cola de marca "Novicola", salvo erro, que eu, embora não fosse habitual consumidor de tal género de refrigerante, experimentei por várias vezes, sendo que não encontrei na "Novicola" diferença alguma em relação à Coca-Cola ou Pepsicola e a haver diferença, deve ser tão pequena que só mesmo especialistas notarão. A "Novicola" morreu quase à nascença pois não podia competir com o poderio da marca Coca-Cola".
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