Os impactos da pandemia na sociedade, empresas e Governo

DO TEXTO: Fontes jurídicas na pandemia

Sugestão de renomados especialistas jurídicos para analisar, explicar e sanar dúvidas sobre as mais recentes medidas acerca do tema

Fontes jurídicas na pandemia

Nossos especialistas e nós, da agência, temos acompanhado diariamente os desdobramentos da crise causada pela pandemia, nos mais diferentes setores.

Nossas fontes são juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, mestres e doutores de diversas áreas, disponíveis para entrevistas.

Seguem alguns temas relevantes do dia, em destaque, separados por área, como sugestões de pautas.

Tributária | Impactos nas empresas
•Programa de crédito às empresas e falha no acesso
•Orçamento de guerra e seus impactos na Lei de Responsabilidade Fiscal
•Lei Kandir: STF homologa acordo para compensações aos estados
•Sobre o socorro aos setores aéreo e de energia
•Recuperação judicial e o setor aéreo
•Suspensão do Pagamento de IPTU e ISS
•Projetos preveem desoneração da Folha de Pagamento
•Recuperação de tributos pode gerar fôlego às empresas
•Fim do voto de qualidade no Carf
•Empréstimo compulsório e sua inconstitucionalidade
•Projetos para taxar grandes fortunas aumentam. Especialistas discordam.
•Recorde do dólar, queda dos juros e impactos para a atividade econômica
•Renegociação de dívidas na pandemia: vale a pena?
•Os crimes tributários cometidos em época de coronavírus serão perdoados?

•Declaração de Imposto de Renda

Fontes: Eduardo de Oliveira Natal, Caio Bartine, Marcelo Godke, Marcela de Mello Pedreiro, Marcio Nassif, Edison Carlos Fernandes, Eduardo Correa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jorge Henrique Zaninetti

Proteção de dados

•LGPD e a pandemia - retrocessos, riscos e necessidade de criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados Senado antecipa vigência da LGPD para agosto A LGPD e o compliance - implicações pelo não cumprimento

Fonte: Victor Fernandes Cerri de Souza

Direito Internacional

•A China tem o direito de bloquear embarque de equipamentos médicos comprados pelo Brasil?

•É possível culpar e punir a China pela pandemia?
•Direito das pessoas que estão fora do país e não conseguem voltar

Fontes: Acacio Miranda, Enrique Natalino, José Luiz Souza de Moraes, Luiz Fernando Baracho

Direito Médico
•Novo protocolo para uso da Cloroquina
•Hospitais podem cobrar caução para garantir vaga em UTI?
•Em defesa da vida, leitos privados devem ser utilizados pelo poder público

•O médico pode ser responsabilizado pela morte de um paciente que não teve acesso a leito de UTI? E o hospital?

•Médico é obrigado a usar a cloroquina a pedido do paciente?
•Carência de planos é derrubada na justiça em casos de Covid-19

•O uso obrigatório de máscaras e a falta de distribuição do equipamento: Estado pode exigir?

Fonte: Mérces da Silva Nunes

Penal

•Prisão por descumprimento ao isolamento social, o uso de máscaras e os limites do Direito Penal

•Domésticas sofrem assédio na hora de buscar emprego - o que é crime e como enquadrar

•Espalhar fake news sobre a pandemia pode gerar sanções
•Suspensão do atendimento de advogados em penitenciárias Federais
•Obrigatoriedade no uso de Máscaras e descumprimento de medida sanitária: Quando o cidadão pode responder e como?
•Racismo, discriminação e injuria racial

Fontes: Leonardo Pantaleão, Acacio Miranda, Rogério Cury, Levi Magno, Rogério Sanches

Direito de família | Civil
•Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

•Guarda compartilhada na quarentena: Como fica?

•Suspensão da prisão relacionada ao não pagamento de pensão alimentícia
•Planejamento sucessório e testamento

•Esclarecimentos sobre processos de Inventário e partilha de bens, divórcio e herança

Fontes: Renata Mangueira, José Fernando Simão

Consumidor & Contratos

•Suspensão de reajustes e descontos em contratos com escolas, aluguel, serviços e viagens

•Procon de SP afirma que escola deve conceder desconto em mensalidade.
•Negativação de devedores
•Judicialização de contratos
•Qual o direito do consumidor sobre serviços não prestados?
•Preços abusivos. O que fazer?
•Compras pela internet: Problemas e soluções

•MP 931 e seus impactos nas sociedades empresariais Vedação de cortes de energia e água durante a pandemia

•Impacto da COVID-19 no mercado imobiliário

Fonte: José Frederico Cimino Manssur, Juliana Fleck, João Pedro Biazi, José Fernando Simão, Roberta Densa, Roberto Pfeiffer, Alberto Gentil

Trabalhista
•Direitos e deveres ligados ao Home Office e as diferenças para o Teletrabalho
•Feriados antecipados e os direitos dos trabalhadores
•Débitos trabalhistas e o Coronavírus
•MP Verde Amarelo. Prós e contras
•Auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais
•Acordos individuais X Sindicatos
•Os impactos da MP 936 e as relações trabalhistas

Fontes: Karolen Gualda Beber, Hélio Gustavo Alves, Carlos Eduardo Ambiel, Anna Maria Godke de Carvalho, Decio Daidone Jr, Leone Pereira, Raphael Brolio, Fabio Rapp

Constitucional | Eleitoral
•Moro X Bolsonaro e divulgação de vídeo

•Federalismo e conflito de competências entre governo federal e autonomia de estados

•Pedidos de impeachment de Bolsonaro
•A responsabilidade do Presidente da República na pandemia
•Adiamento das eleições
•O monitoramento de cidadãos é legítimo?
•Bloqueio de fundo eleitoral para uso na pandemia é válido?
•Fake News e eleições

Fontes: Acacio Miranda, Renato Ribeiro, Michel Bertoni, Hélio da Silveira, Eglê Vilhena, Alexandre Rollo, Fillipe Lizardo

Previdenciário
•Pandemia poderá afetar concessão de BPC-LOAS
•Doenças ocupacionais e COVID
•Projeto dispensa perícia de doenças graves

•INSS começa a pagar a 1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas. Como fazer? INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica INSS: antecipação de auxilio doença pode ser pedida via internet

Fontes: André Luiz Moro Bittencourt, Hélio Gustavo Alves, Theodoro Vicente Agostinho, Rafael Dantas, Rodolfo Ramer

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