Semana também foi marcada por mais investimentos em saneamento básico para nove estados e a ampliação nas contratações de crédito para minimizar impactos econômicos da Covid-19
Cerca de 2 mil pessoas com baixa renda nos municípios de São Paulo (SP) e Conquista (MG) receberam, nesta semana, seus imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). No total, foram entregues 464 unidades habitacionais com investimentos de R$ 57,6 milhões. Os beneficiários são da Faixa 1 – com rendimento mensal de até R$ 1,8 mil.
"Mesmo em meio à pandemia causada pelo coronavírus, mantivemos nossas obras, continuamos gerando empregos e aquecendo a economia. Essas moradias, também, representam um sonho realizado para essas famílias. Esse é o foco do governo do presidente Bolsonaro: atender aos que mais precisam”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já repassou R$ 731,9 milhões da União para garantir a execução do programa habitacional neste ano. A maior parte dos recursos, R$ 425 milhões, foi destinada à continuidade das obras de 301 mil moradias para famílias de baixa renda–Faixa 1.
Empreendedores do Nordeste e Norte já contratam R$ 220,7 milhões em crédito emergencial dos Fundos Constitucionais
Criadas para apoiar empreendedores, produtores rurais, informais e cooperativas neste período da pandemia de Covid-19, as linhas emergenciais dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) já realizaram mais de 2.800 operações financeiras, totalizando o montante de R$ 220,7 milhões em créditos.
As concessões a partir do FNE Emergencial somaram R$ 164,4 milhões e 2.159 financiamentos. No Norte, até o momento, foram 722 operações realizadas em todas as unidades da macrorregião. Os valores concedidos pelo FNO Emergencial somam R$ 56,3 milhões.
Os recursos são administrados pelo MDR e concedidos por meio de bancos públicos: Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, no Norte do País. Os contratos de financiamento no Centro-Oeste ainda serão viabilizados pelo Banco do Brasil.
MDR libera mais R$ 5,5 milhões para ações de saneamento básico em nove estados
Obras de saneamento básico em nove estados terão garantia de continuidade com um repasse federal de R$ 5,5 milhões. O pagamento efetuado nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Regional contempla iniciativas em São Paulo, Bahia, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul e Paraíba. Os investimentos são para ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais, além de estudos e projetos no setor. Saiba quais localidades serão atendidas.
Cidades gaúchas já receberam R$ 2,2 milhões para enfrentamento à estiagem
Nos dois últimos meses, 23 cidades do Rio Grande do Sul receberam R$ 2,2 milhões para ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem prolongada no estado. Entre as medidas de apoio, as prefeituras poderão adquirir cestas básicas para as famílias afetadas e alugar caminhões-pipa para abastecer comunidades. Confira aqui todas as cidades que já foram atendidas.
Defesa Civil apoia municípios afetados por desastres com mais R$ 2 milhões
Nesta semana, a Defesa Civil Nacional autorizou a liberação de R$ 2,2 milhões para apoiar cidades afetadas por desastres naturais nos estados de Alagoas, do Rio Grande do Sul, Maranhão, de Minas Gerais, do Pará e de São Paulo. Santana do Ipanema (AL) e Marabá (PA), por exemplo, sofreram com inundações e contarão com R$ 882,6 mil e R$ 645,7 mil, respectivamente. Os recursos vão garantir a aquisição de alimentos, kits de higiene pessoal, colchões e água potável para famílias. Acesse para saber mais sobre outros repasses.
Aracaju e Feira de Santana lançam edital para concessão de parques de iluminação pública
As cidades de Aracaju (SE) e Feira de Santana (BA) serão as primeiras do País a abrirem edital para a concessão dos serviços públicos de iluminação nos moldes estipulados pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e pela CAIXA. A medida vai beneficiar mais de 1,2 milhão de pessoas. A partir de um aporte de R$ 6 milhões na estruturação dos projetos, serão viabilizados R$ 312,5 milhões em investimentos no período de concessão, de 13 anos em ambas as localidades. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela CAIXA. Conheça os detalhes.
MDR conhece experiência exitosa de agricultura irrigada em Minas Gerais
O ministro Rogério Marinho visitou nesta semana um projeto de agricultura irrigada em Unaí (MG). A cidade está entre os principais polos produtores no estado. Boa parte dos resultados positivos, com índices de produtividade por hectare superiores à média estadual, decorrem do uso racional da água, por meio de técnicas de agricultura irrigada. São exemplos como esse que o MDR espera tornar realidade ao longo da Bacia do Rio São Francisco, em um processo de revitalização baseado em soluções integradas. O objetivo é a promoção do desenvolvimento social e econômico em todo o semiárido. “A ideia é termos um manejo adequado, eficiente, sustentável, levando em consideração o respeito ao meio ambiente, mas também investindo numa produção que leve emprego, renda e oportunidade a uma enorme parcela da população”, ressalta o ministro Marinho. Leia mais.
Planos de Mobilidade poderão ser entregues até abril de 2023
O Governo Federal ampliou até 12 de abril de 2023 o prazo para que mais de 1,8 mil municípios possam elaborar seus Planos de Mobilidade Urbana (PMU). A medida consta da Lei n. 14.000/2020, sancionada nesta semana pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Dessa forma, cidades que ainda não apresentaram seus Planos podem voltar a receber recursos do Orçamento Geral da União (OGU) destinados ao setor até a data-limite, além de continuarem acessando financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Acesse e saiba mais.
CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:
Trensurb revitaliza Estação Mercado, em Porto Alegre
Está em fase de conclusão a revitalização da Estação Mercado, em Porto Alegre, a mais movimentada do sistema da Trensurb, com 15,8% dos embarques diários no metrô em 2019. Iniciados em março, os trabalhos incluem limpeza e pintura das áreas externa e de saguão, túneis, plataformas e a recuperação de escadas e corrimãos. Além disso, as lâmpadas do saguão e túneis estão sendo substituídas por modelos mais eficientes, de LED, o que irá gerar economia de cerca de 50% nos custos de iluminação dessas áreas. O valor total investido nas intervenções é de R$ 197,8 mil. A Estação Rodoviária do metrô, também na capital gaúcha, será a próxima a passar por serviços similares.
Leia mais em www.trensurb.gov.br
Dnocs realiza peixamento com 100 mil alevinos de tilápia em Alagoas
Em Alagoas, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) realizou uma ação de peixamento com 100 mil unidades de alevinos de tilápia na Barragem Maravilha, no município homônimo. A iniciativa deverá assegurar a alimentação da população com baixa renda, tendo em vista que há moradores que dependem da piscicultura na região. Além disso, o órgão registrou um aumento de 30% nos últimos três meses na reserva hídrica da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro, localizada no Rio Grande do Norte.
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ANA passa a divulgar dados sobre reservatórios de Belo Horizonte, Brasília e São Paulo
A Agência Nacional de Águas (ANA) passará a divulgar dados sobre a situação do armazenamento de água dos reservatórios que abastecem três das maiores capitais: Belo Horizonte, Brasília e São Paulo. A novidade consta no Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). Os novos dados incluem cota (nível) de água, volume armazenado, percentual do volume acumulado e a data da medição. Além disso, é possível gerar planilhas e comparar históricos. Com a novidade, o cidadão poderá acompanhar dados sobre as barragens de abastecimento de cidades. Antes, o foco eram açudes do Semiárido e barragens de hidrelétricas.
Leia mais em www.ana.gov.br
Auxílio a atividades produtivas: Codevasf entrega equipamentos e máquinas
Municípios de Minas Gerais, da Bahia e de Pernambuco, que estão na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foram contemplados com máquinas e equipamentos agrícolas que auxiliam a atividade produtiva. Os investimentos somaram R$ 662 mil para aquisição de máquinas de costura, reservatórios de água, tubos de PVC, microcomputadores, retroescavadeira, tratores agrícolas, grades aradoras, sulcadores leves, carreta tanque e máquinas ensiladeiras. No Maranhão, houve assinaturas de termos de doação de máquinas e equipamentos agrícolas no valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão.
Leia mais em www.codevasf.gov.br
CBTU-BH promove Campanha ‘Distribua Amor’
Passageiros e empregados da CBTU-BH têm até 28 de maio para participar da campanha ‘Distribua Amor’, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em parceria com a Companhia e outras instituições. A mobilização visa arrecadar leite em pó e longa vida para entidades que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A CBTU disponibilizou postos de arrecadação na recepção do edifício-sede e no prédio das Oficinas, no Pátio São Gabriel (horário administrativo) ou, ainda, na Estação Central, das 6h às 9h e das 16h30 às 20h.
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Sudene monitora e avalia 192 projetos em execução
Segundo o monitoramento de resultados da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), um total de 192 projetos estão em execução pelas unidades da autarquia. Uma das iniciativas em andamento é o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil). Voltado à promoção e atração de investimentos estrangeiros diretos, de exportações e internacionalização de empresas na região Nordeste, o projeto é dos prioritários para a Sudene. Ao logo do ano, a Superintendência realiza vários ciclos de monitoramento e divulga seus resultados por meio de relatórios publicados no seu sítio eletrônico.
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Mercado varejista de alimentos de Cuiabá (MT) será ampliado e modernizado com R$ 1,5 milhão da Sudeco
A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) garantiu R$ 1,5 milhão para a ampliação e modernização do Mercado Varejista Antônio Moisés Nadaf, o principal no ramo de alimentos em Cuiabá (MT). O objetivo é contribuir com o aumento da renda dos pequenos produtores e ampliar a movimentação turística no espaço. Durante esta semana, a Sudeco assegurou, ainda, R$ 200 mil para a aquisição de um caminhão toco, que apoiará agricultores do município de Inocência (MS); e outros 250 mil para a compra de equipamento de mecanização agrícola para Palminópolis (GO).
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Linha emergencial do FNO já registra 722 operações e mais de R$ 56 milhões em crédito no Norte do País
A linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), disponível aos estados com reconhecimento de emergência ou calamidade pública pela Covid-19, já registrou 722 operações de crédito em todas as unidades da macrorregião. Os valores concedidos somam R$ 56,3 milhões.
Lideram o volume de contratações os seguintes estados: Pará, com R$ 15,1 milhões em 186 financiamentos; Rondônia, com 172 operações e R$ 12,8 milhões para investimentos; Tocantins, com 132 contratos e R$ 9,3 milhões em recursos; Acre, onde 99 operações movimentaram R$ 8,3 milhões; e Amazonas, com 128 financiamentos que somaram R$ 7,8 milhões. Em Roraima, empreendedores contrataram R$ 1,6 milhão em 24 operações de crédito. Já no Amapá, os 14 financiamentos somam investimentos de R$ 1,2 milhão.
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