Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental tem inscrições abertas até o dia 30 de abril

DO TEXTO: Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental dias 2 e 3 de maio na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Estão abertas, até o dia 30 de abril, as inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento é organizado em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

O objetivo do colóquio é promover a interação entre Brasil e Portugal nas discussões que envolvem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O público-alvo são pessoas interessadas no Direito Ambiental e nas soluções energéticas sustentáveis. As inscrições devem ser feitas pelo site da Abrampa.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, conselheiro Luciano Nunes Maia, explica que, no evento, a comunidade jurídica e acadêmica poderá discutir os atuais caminhos e soluções para os principais problemas advindos dos resíduos sólidos, assim como a necessidade de expansão do uso de energias limpas no mundo, temas atuais e caros à humanidade. "A programação inclui diversas autoridades renomadas no assunto, inclusive o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal", ressalta.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Valter Shuenquener, o colóquio abordará os direitos fundamentais das comunidades populacionais que são direta ou indiretamente afetadas pelo manejo de resíduos sólidos e pela criação de matrizes energéticas. "A utilização desses recursos ambientais deverá ter a participação ativa das comunidades urbanas, ribeirinhas e indígenas, e deve ser um dos focos de atuação do Ministério Público brasileiro", reforça.

Na solenidade de abertura do evento, às 10 horas do dia 2 de maio, Luciano Nunes Maia e Valter Shuenquener comporão a mesa ao lado do também conselheiro do CNMP Lauro Machado, do governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Francisco Coutinho. 

Os inscritos deverão arcar com os gastos da participação no evento.

Clique aqui para fazer sua inscrição.

Veja aqui a programação do colóquio.

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