A mostrar mensagens com a etiqueta Juridicidade

Advogados lançam livro destacando a importância de planejar a sucessão familiar

Uma reflexão sobre a longevidade e perenidade dos negócios Ao celebrar 20 anos de advocacia, os advogados Bruno Castro , Luize Menegassi e Emília Vilela lançaram o livro “Heran…

70 acidentes de trabalho são registrados por hora, empresas podem prevenir e economizar

O corte, laceração, ferida contusa e punctura são os ferimentos mais comuns O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi instituído para prevenir os números alarmantes de f…

Divórcio unilateral: jurista do CEUB explica quais são as exigências para o processo

Ação pode ser iniciada pelo cônjuge que não consegue obter a concordância ou contato do outro para realizar o divórcio consensual A decisão tomada por Camila Moura, ex-esposa do …

O cancelamento unilateral dos planos de saúde é legalmente possível?

Em situações adversas, o ideal de "proteção" e "segurança" é convertido num imenso obstáculo aos conveniados Apesar de possível, a Jurista do CEUB considera a…

Vilipêndio de cadáver: legislação brasileira criminaliza atos praticados contra mortos

Ações como ultrajar um corpo sem vida, suas cinzas ou ossos, seja por gestos, atos ou palavras, são consideradas crimes, afirma jurista do CEUB O vídeo envolvendo um idoso morto …

Por que tantas recuperações judiciais?

Cerca de 1.500 empresas que recorreram a esse tipo de instrumento Por: Carlos Gomes* Nas últimas semanas, a imprensa reproduziu amplamente o indicador de recuperações judiciais p…

Os benefícios da ação cautelar preparatória de recuperação judicial

Mesmo que aqui tenha sido trazida a análise sob a ótica da devedora, é de se ressaltar que o procedimento também auxilia os credores Por: Gabriela Esposito da Silva Ribeiro DASA …

O Papel do Tribunal Superior Eleitoral na Regulação das Eleições: Desafios e Inovações

A proibição de todas as modalidades de chatbots vai na contramão do que o legislador tem pretendido ao longo dos últimos 10 anos Por: Fernanda Viotto Advogada eleitoral O Tribuna…

A luta por direitos e reconhecimento: A realidade das trabalhadoras domésticas no Brasil

Apenas 40% das trabalhadoras domésticas possuem carteira assinada De acordo com dados de 2017  da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 7 milhões de pessoas dedicam seu…

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

Foi aprovado, na última terça-feira (09), o PL 2796/202 e irá para sanção presidencial Com objetivo de regular todos os aspectos relevantes da produção, importação, comercializaç…

Caso Moro: entenda consequências da possível cassação do mandato do senador

Trâmites do julgamento e possíveis impactos políticos Político é acusado de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Especialista do CEUB esclarece impa…

Quem pode assinar um contrato de estágio?

Entenda as pessoas aptas a participarem da modalidade O estágio representa uma valiosa oportunidade para os futuros profissionais entrarem no mercado de trabalho enquanto aprende…