A sucessão do cônjuge e a urgência da reforma civil

Livro de Erika Nicodemos analisa a sucessão do cônjuge e propõe revisão urgente do Código Civil à luz das novas famílias brasileiras.

Capa do livro A sucessão do cônjuge e o anacronismo do Código Civil

Obra de Erika Nicodemos revela falhas do Código Civil e propõe novo olhar sobre a herança conjugal no Brasil

"Quando a lei não acompanha a vida, a vida impõe a revisão da lei."

Vímara Porto

Lançado pela Literare Books International, o livro A sucessão do cônjuge e o anacronismo do Código Civil, de Erika Nicodemos, surge num momento em que o país discute a reforma do Código Civil. A autora expõe com clareza como as regras sucessórias entre cônjuges ficaram presas a um modelo ultrapassado, incapaz de refletir a diversidade e as novas configurações familiares do Brasil.

Formada pela Faculdade de Direito da USP, com mestrado orientado por Giselda Hironaka, Erika parte de uma análise crítica e histórica para mostrar que a atual legislação — em vigor desde 2002 — nasceu defasada. A elevação do cônjuge à condição de herdeiro necessário, combinada à redação confusa das normas, gerou insegurança jurídica e confusão entre profissionais e cidadãos.

A obra, descrita por Hironaka como “clara, fluida e relevante”, oferece uma reflexão essencial sobre a liberdade testamentária e as limitações impostas ao cônjuge. Já o desembargador aposentado Nestor Duarte destaca seu valor prático e didático, útil tanto a juristas quanto a leigos que buscam compreender como as normas sucessórias influenciam o destino do patrimônio familiar.

Com base na sua dissertação de mestrado, Erika Nicodemos revisita a evolução histórica da sucessão conjugal, analisa modelos estrangeiros e discute o Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe reformular a posição sucessória do cônjuge no Brasil.

Mais do que uma obra jurídica, o livro é um convite à reflexão sobre liberdade, autonomia e justiça familiar — temas urgentes para um país em transformação.

Nota do Editor – Portal Splish Splash:

A obra de Erika Nicodemos chega em boa hora. Numa altura em que se debate a atualização do Código Civil, oferece não apenas crítica, mas caminhos concretos para que o Direito reflita a sociedade real — plural, dinâmica e em constante reinvenção.