Projeto de lei busca oferecer reconstrução dentária gratuita para vítimas de violência doméstica pelo SUS

 

Iniciativa legislativa destaca a importância de políticas públicas para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica e promover a inclusão social.

No último dia 25 de novembro, o Congresso Nacional foi iluminado com a cor laranja, marcando o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999. A iniciativa simboliza um alerta global para a necessidade de ações efetivas no enfrentamento à violência de gênero e na proteção das vítimas.

Entre as propostas apresentadas em alusão à data, destaca-se o Projeto de Lei 4440/2024, que visa criar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A deputada Simone Marquetto, autora do projeto, explica que a medida busca garantir atendimento odontológico especializado para mulheres que tiveram a saúde bucal comprometida por agressões. “Esse programa representa um resgate da dignidade dessas mulheres, ajudando-as a superar marcas físicas e emocionais deixadas pela violência”, afirmou a deputada.

A violência doméstica afeta milhões de mulheres no Brasil anualmente, deixando consequências profundas que vão além das cicatrizes físicas. Especialistas apontam que políticas públicas como o atendimento odontológico especializado têm impacto significativo na recuperação das vítimas, proporcionando não apenas cuidados de saúde, mas também apoio psicológico e social.

A iluminação em laranja do Congresso Nacional e o projeto de lei apresentado refletem o compromisso das instituições brasileiras em transformar a conscientização em ações práticas. Além disso, a data promoveu discussões sobre a importância de iniciativas integradas entre o governo, organizações sociais e a sociedade civil para enfrentar o problema de forma estruturada e efetiva.

A campanha do laranja, amplamente divulgada pela ONU, reforça que o combate à violência contra a mulher é uma luta que exige engajamento coletivo. O projeto de reconstrução dentária surge como uma das muitas medidas necessárias para garantir dignidade, inclusão e direitos às mulheres que buscam reconstruir suas vidas após a violência.

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher deixa um importante legado de reflexão, mas, acima de tudo, reforça a urgência de ações concretas para transformar a realidade de milhares de brasileiras.