A crise habitacional de Portugal: alugar ou comprar uma casa?

DO TEXTO: Jovens entre 20 e 30 anos estão enfrentando uma tremenda dificuldade em encontrar locais para alugar com preços justos
Cidade de Aveiro, em Portugal.



A situação habitacional precária em Portugal é alarmante

Por: Guilherme Pianezzer*

Como professor de Matemática Financeira, diversas pessoas me procuram buscando orientação sobre o clássico dilema entre alugar ou adquirir uma casa própria. Nesse sentido, é comum ouvir a recomendação de renomados “especialistas” em economia, comumente dadas como respostas rápidas e vídeos curtos de 60 segundos nas redes sociais. Eles sugerem que se você tem a possibilidade de adquirir um imóvel, seja por meio de um empréstimo ou com seu próprio dinheiro, deve avaliar cuidadosamente se essa é realmente a melhor opção. Argumentam que é preciso considerar as altas taxas de juros dos empréstimos habitacionais e a possibilidade de rentabilidade de investimentos seguros, que chegam a até 10% ao ano, como fatores que podem levar à conclusão de que alugar um imóvel e investir o capital em outras oportunidades, poderia ser mais vantajoso.  

Dados atuais mostram que a taxa média de juros para financiamento imobiliário é de 12,7% ao ano para pessoa física, enquanto a taxa básica de juros, a Selic, está em 13,75%. Já em relação a investimentos seguros, é possível obter rentabilidades de até 10% ao ano, como no caso de títulos públicos, como o Tesouro Selic, que apresentava uma taxa de retorno de cerca de 9,5% ao ano em fevereiro de 2023, ou ainda com o CDB de bancos médios e pequenos, que em alguns casos oferecem rentabilidades acima de 10% ao ano. 

Como consequência desses conselhos, vemos cada vez mais jovens brasileiros, com idades entre 20 e 30 anos, impulsionados também pela cultura imediatista e pelo estilo de vida da modernidade líquida, optando por serem locatários de seu espaço pessoal, ou seja, pagando mensalmente para o seu senhorio, como é chamado em Portugal, pelo direito de habitação. Cito Portugal, porque esse comportamento é especialmente questionável naquele país, que tem enfrentado uma crise habitacional grave, desde o ano passado. 

Relatos de jornais portugueses revelam que jovens entre 20 e 30 anos estão enfrentando uma tremenda dificuldade em encontrar locais para alugar com preços justos, a ponto de protestos e manifestações terem ocorrido em todo o país para divulgar essa realidade. Não se trata de uma questão de oferta – há cerca de 160 mil imóveis disponíveis em Lisboa para locação – mas sim, devido à especulação imobiliária. Soma-se à especulação imobiliária, fatores agravantes da crise habitacional, como a falta de planejamento urbano adequado, a gentrificação, a falta de políticas públicas efetivas e predominância de um mercado imobiliário voltado para o turismo. 

A situação habitacional precária em Portugal é alarmante, e é comum encontrar pessoas vivendo em condições precárias, apesar de terem empregos. Enquanto o salário mínimo no país é de 760 euros, o aluguel de um imóvel modesto tem um preço médio no mesmo valor. Enquanto o preço médio de venda aumentou 9,2% em 2022 em relação a 2021, atingindo um valor médio de 188.444 euros, como aponta dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Esses valores são impraticáveis para muitos indivíduos, e até mesmo famílias inteiras, arcarem com as despesas habitacionais.  

Atualmente, em Portugal, corre uma petição com mais de 40 mil assinaturas para que o Parlamento encontre soluções para a crise habitacional no país. Entre as propostas estão a revogação do direito à oposição à renovação de contratos de locação pelas empresas em imóveis nos quais habitam inquilinos com contrato, a proibição de exigência de valores adicionais para além do mês de caução pelos proprietários, a limitação máxima dos valores de arrendamento com base em indicadores proporcionais definidos pelo Estado, a criminalização do assédio imobiliário, a coletivização de imóveis desocupados há mais de cinco anos para serem convertidos em habitação pública com rendas acessíveis, e outras medidas.  

Enquanto isso, alguns senhorios possuem consciência social e tentam resolver esse problema, de forma bem simples. Mantém o aluguel no mesmo valor por um longo período, pois acreditam na importância de investir nas novas gerações. 

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*Guilherme Augusto Pianezzer é professor de Matemática e Física, mestre e doutor em Métodos Numéricos pela UFPR e professor-tutor dos cursos de Exatas do Centro Universitário Internacional Uninter.   

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