O Ensino Superior deve ser visto como um investimento e nunca como uma despesa

Por: Carlos Alberto Alves

O financiamento do sistema de Ensino Superior português tem sido alvo de vários debates e várias abordagens ao longo das últimas décadas. Esta é, sem dúvida, uma questão fracturante nos agentes do Ensino.

Baseada em conceitos e perspectivas diferentes sobre o papel do Estado enquanto financiador e regulador do sistema de Ensino Superior, sobre o conceito de escola pública, sobre as funções da Universidade nas suas diversas dimensões e, até mesmo, a prioridade da educação superior na agenda dos Governos Portugueses dão a esta matéria uma enorme falta de convergência nos entendimentos, nas funções e numa projeção para o futuro eficaz e com retorno.

Em boa verdade, o Ensino superior, ao nível do seu financiamento, padece de alguns problemas estruturais. Por um lado, a grande carga dos ordenados do corpo docente no orçamento de exploração das Instituições desequilibra a distribuição financeira. Nalguns casos 90% do valor transferido pelo Orçamento Geral do Estado é para fazer face a esses custos. Por outro lado, continua a verificar-se a falta de convergência entre orçamento padrão e orçamento transferido para as Instituições relacionada com uma fórmula de financiamento deficitária e, não podemos esconder, com alguns erros internos de gestão. Também a subversão completa da utilização das propinas, que servem para onerar as famílias e estão muito longe de ser utilizadas para aquilo que está consagrado na Lei (aumento da qualidade de ensino), contribui para a tal asfixia de que se queixam os reitores. Além de tudo isto, os métodos de avaliação deste sistema parecem não ser os mais eficazes e não ter os impactos necessários.

O Ensino Superior em Portugal precisa de uma mudança cultural. Os erros do passado e a visão que muitas Instituições têm do seu papel têm de ser profundamente revistos. Acredito que o Processo de Bolonha foi implementado de forma errada, prematura e pouco preparada. No entanto, este novo sistema é já uma realidade à qual temos de nos adaptar da melhor forma, minimizando os custos para os alunos, para as famílias e para as próprias instituições.

A nossa maior riqueza são as pessoas. O Ensino Superior deve ser visto como um investimento e nunca como uma despesa, reforçando o binómio educação versus desenvolvimento, onde o elemento diferenciador de acesso a este grau de ensino seja a capacidade intelectual de cada um e nunca a capacidade financeira das famílias.

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