Ações como ultrajar um corpo sem vida, suas cinzas ou ossos, seja por gestos, atos ou palavras, são consideradas crimes, afirma jurista do CEUB O vídeo envolvendo um idoso morto numa agência ban…
Cerca de 1.500 empresas que recorreram a esse tipo de instrumento Por: Carlos Gomes* Nas últimas semanas, a imprensa reproduziu amplamente o indicador de recuperações judiciais p…
Mesmo que aqui tenha sido trazida a análise sob a ótica da devedora, é de se ressaltar que o procedimento também auxilia os credores Por: Gabriela Esposito da Silva Ribeiro DASA …
A proibição de todas as modalidades de chatbots vai na contramão do que o legislador tem pretendido ao longo dos últimos 10 anos Por: Fernanda Viotto Advogada eleitoral O Tribuna…
Apenas 40% das trabalhadoras domésticas possuem carteira assinada De acordo com dados de 2017 da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 7 milhões de pessoas dedicam seu…