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quarta-feira, julho 14, 2021

Afinal, a pandemia ajudou ou atrapalhou a preservação ambiental no Brasil?

No início da pandemia do coronavírus, o Brasil e o restante do mundo começaram a avaliar como o novo contexto de vida influenciaria nas questões ambientais e na forma como homem e natureza passariam a conviver.



Por: Cristiana Nepomuceno*


No início da pandemia do coronavírus, o Brasil e o restante do mundo começaram a avaliar como o novo contexto de vida influenciaria nas questões ambientais e na forma como homem e natureza passariam a conviver. 


Vimos as cidades se tornando mais vazias, graças ao isolamento social, menor circulação de carros, paralisações de linhas de produção e uma série de outras alterações que nos fizeram questionar se seria possível viver em maior harmonia com o meio ambiente, dali em diante. 


No entanto, a passagem pela pandemia se deu de formas distintas nas mais variadas sociedades ao redor do mundo e, por conta das características socioeconômicas de cada uma, era impossível esperar resultados parecidos em todos os casos. Apesar de se criar maior conscientização global a respeito da importância do cuidado com a natureza (até mesmo para se evitar novas crises sanitárias), países como o Brasil, mais afetados pelos danos da pandemia, ainda não realizaram a devida preservação ambiental, enquanto lidavam com os danos do momento atual. 


Mesmo assim, não se pode deixar de lembrar que não existe boa qualidade de vida e saúde da população sem preservação do habitat comum às espécies. Abdicar do cuidado com a natureza significa permanecer vulnerável ao desenvolvimento e propagação de novas doenças, decorrentes do desequilíbrio ambiental. 


Embora o Tribunal Penal Internacional e demais órgãos mundiais estejam de olho na relação entre esses dois fatores, - vide a apresentação do Ecocídio como crime contra o planeta, que caminha para a penalização -   o Brasil ainda caminha em passos lentos e continua buscando entender como penalizar de forma assertiva o desmatamento, ou até mesmo, como manter um Ministro do Meio Ambiente que realmente aja em harmonia com o escopo que o trabalho exige. 


Hoje, depois de mais de um ano de enfrentamento a pandemia de coronavírus, é possível dizer que, mais uma vez, o Brasil se viu na contramão do que determinam as governanças globais. Deixando os cuidados a nossas florestas, mares e rios de lado e afrouxando políticas de fiscalização, mesmo que de forma velada. 


Por aqui, a pandemia serviu como tapume para questões graves que continuaram a assolar o país durante todo o período de enfrentamento ao vírus, ganhando um papel oposto ao que se viu nas demais nações. 


É impossível dizer que, ao final das contas, ela nos ajudou em algo, mas também não é possível dizer que a culpa nisso tudo seja somente do vírus. 


*Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

É graduada em Direito e Biologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto- MG. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante/Espanha. Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Foi assessora jurídica da Administração Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte, assessora jurídica da Secretaria de Minas e Energia- SEME do Estado de Minas Gerais, consultora jurídica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, assessora do TJMG e professora de Direito Administrativo da Universidade de Itaúna/MG. Atualmente é presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. 

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