Professor do Mackenzie lança livro sobre atos genocidários no século XX


Obra discute situação dos povos indígenas do Brasil durante o período ditatorial

O professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos Pereira, lança no próximo dia 26 de abril, o livro “Genocídio Indígena no Brasil – O Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985”, na Livraria da Vila (Shopping Pátio Higienópolis – Piso Pacaembu), a partir das 18h30.

A obra, que teve o prefácio escrito pelo professor Orlando Villas Bôas Filho, revisa a teoria do genocídio em bases sociológicas e jurídicas, por meio de visão crítica sobre os postulados básicos que tipificam o referido crime na esfera internacional, demonstrando a insuficiência dos citados referenciais consagrados após o término da Segunda Guerra Mundial e ditados pelos vencedores.

Sinopse

 A partir da visão de Raphael Lemkin e de Norbert Elias, com base nos estudos de autores estrangeiros, especialmente canadenses, norte-americanos, europeus e argentinos, que fornecem valiosas constatações e postulados jurídico-sociológicos sobre o fenômeno do genocídio. A obra chama a atenção para as conexões, especialmente históricas e colonialistas entre os genocídios cometidos a partir do início do século XX, bem como busca demonstrar como as dinâmicas genocidárias ultrapassam de forma contundente os estritos limites convencionais de 1948, parâmetros tais que ainda geram a ineficácia da Convenção para prevenção e repressão ao crime de genocídio das Nações Unidas (1948).

O recorte histórico repousa sobre a situação dos povos indígenas do Brasil durante o período ditatorial que vigorou no país entre 1964-1985, no qual foram comuns os atos genocidários praticados contra referidos povos. Atos tais enquadráveis nos parâmetros convencionais, como também aponta como decisões de Estado e de Governo, com apoio da sociedade brasileira e legitimadas por estruturas legais e administrativas, inspiradas na visão desenvolvimentista do regime ditatorial. Tudo isso gerou um verdadeiro processo estrutural etnocida que inviabilizou a continuidade da vida e das manifestações culturais dos povos indígenas em território brasileiro, enquanto estruturas sociais relacionais milenares e com distintas e próprias cosmologias. Referido contexto etnocida foi revelado por documentos, tais como o Relatório Figueiredo (1967) – produzido pelo próprio regime de exceção – também pelo Relatório da Comissão Nacional da Verdade (2014), dentre outros.

Sobre o autor

Flávio de Leão Bastos Pereira é doutor e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e egresso do International Institute for Genocide and Human Rights Studies – University of Toronto e Zoryan Institute (Toronto, CA). Professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde exerce a função de Coordenador Adjunto na referida Faculdade. Professor Convidado da Pós-Graduação em Globalização e Conflitos Armados da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Membro do rol de especialistas da International Nuremberg Principles Academy, (Alemanha). Membro da International Association of Genocide Scholars – IAGS.

SERVIÇO:
Lançamento: “Genocídio Indígena no Brasil”
Data: 26 de abril, às 18h30
Local: Livraria da Vila – Shopping Pátio Higienópolis – Piso 
Rua Dr. Veiga Filho, 133 – São Paulo – SP
Alba Maria Fraga Bittencourt

Sobre a autora

Alba Bittencourt - Doutorada em Robertologia Aplicada e Ciências Afins. Redatora do Portal Splish Splash e Administradora/Redatora do site oficial da Confraria Cultural Brasil-Portugal. Leia Mais sobre a autora...

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