Lançamento da obra técnica "O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO CONSTITUCIONAL ANGOLANO: RACIONALIDADE ENTRE O REAL E O IDEAL" do Profº. António Rafael - Luanda 10/04
“O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO CONSTITUCIONAL ANGOLANO: RACIOLANLIDADE ENTRE O REAL E O IDEAL”
do
Prof. António Rafael
Apresentação da obra pelo Prof. Manuel Catumbela
No dia 10 de Abril de 2018 (3ª feira), pelas 10H00, no CAMÕES/CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS (Av. de Portugal nº 50), será lançada a obra “O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO CONSTITUCIONAL ANGOLANO: RACIONALIDADE ENTRE O REAL E O IDEAL” da autoria do Profº. António Rafael.
SOBRE A OBRA
A obra O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DE DIREITO ANGOLANO, dividida em oito capítulos, reúne informações relevantes e faz uma incursão histórico-analítica da realidade angolana, particularmente na relação entre Estado e Religião. Reveste-se de utilidade para um largo espectro de leitores, designadamente líderes religiosos, governantes, docentes e discentes, em áreas que vão do Direito à Sociologia.
No 1º Capítulo, “Escopo sobre Direitos Fundamentais”, debruça-se sobre as várias dimensões dos Direitos Fundamentais. No 2º Capítulo, “Direitos Fundamentais no Sistema Jurídico-Constitucional Angolano”, analisa a natureza jurídica do Direito à Liberdade Religiosa. No 3º Capítulo, “A Experiência da Fundamentalização à Constitucionalização no Direito Comparado”, faz um estudo comparado do Direito à Liberdade Religiosa. No 4º Capítulo, “ Religião e Liberdade: Construção Histórica na Sociedade Angolana”, analisa a relação entre Estado e Religião. No 5º Capítulo, “Órgãos de Garantia do Direito de Liberdade Religiosa”, debruça-se sobre os Mecanismos de tutela do Direito à Liberdade Religiosa. No 6º Capítulo, “Dimensões Práticas da Efectivação da Liberdade Religiosa”, enuncia várias formas de efectivação da Liberdade religiosa. No Capítulo 7º, “Colisão de Direitos entre Liberdade Religiosa e Demais Direitos Fundamentais”, alude aos limites de intervenção do Estado laico nas confissões religiosas. No capítulo 8º, “Liberdade Religiosa: A Racionalidade entre o Real e o Ideal”, dá sugestões para melhor efectivar o Direito à Liberdade Religiosa.
Segundo Josias Bittencourt, a obra de António Tobias Simba Rafael “exterioriza pensamentos em palavras escritas. Se não é uma obra perfeita, é um trabalho académico que tem procura diminuir as lacunas da Liberdade de Religiosa nos sistemas jurídicos. São conceitos importantes sobre Estado Laico e Liberdade de expressão, instrumentos que fundamentam o moderno Estado Democrático de Direito.
O seu trabalho precisa de ser lido, não apenas por membros do mundo lusófono, como Angola, Brasil e Portugal, com as suas mútuas influências Império-colónia, mas também por operadores do Direito de outros países e por intelectuais do actual mundo globalizado, que tem no princípio do Estado Democrático de Direito o seu ideal”.
SOBRE O AUTOR
António Tobias Simba Rafael é licenciado em Direito pela Universidade Adventista de São Paulo, onde também recebeu formação em Rádio e Televisão. É Professor na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola. Foi docente das disciplinas de Finanças Públicas e Direito Fiscal no Instituto Superior Politécnico Internacional de Angola. É Mestrando em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
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