Como funciona a organização dos serviços de saúde indígena no Brasil


Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, com foco no Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, datado em 7 de fevereiro, ressalta a importância dos serviços de saúde chegarem a essa população que gira em torno de 800 mil habitantes no país

Com foco no Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, datado em 7 de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) explica como funciona a organização dos serviços de saúde indígena no Brasil. No mundo, estima-se que essa população seja de 370 milhões de pessoas, que pertencem a cinco mil etnias . No Brasil, segundo censo do IBGE de 2010, existem em torno de 800 mil indígenas. Presentes em todas as regiões do país, a concentração é maior na região centro-oeste e norte.

A organização dos serviços de saúde indígena no Brasil funciona com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), área do Ministério da Saúde responsável por coordenar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional. 

“O surgimento desse órgão originou-se da necessidade de reformulação da gestão da saúde indígena no país, demanda reivindicada pelos próprios indígenas durante as Conferências Nacionais de Saúde Indígena. A principal é o exercício da gestão da saúde indígena, no sentido de proteger, promover e recuperar a saúde dos povos indígenas, bem como orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde”, explica Karine Kersting Puls, residente de medicina de família e comunidade, membro do Grupo de Trabalho de Saúde Rural da SBMFC.

Em termos quantitativos, essas competências se materializam no atendimento a cerca de 738.624 indígenas que compõem aproximadamente mais de 170.000 famílias residentes em 5.361 aldeias segundo os dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena - SIASI, pertencentes a 305 povos, que falam 274 línguas distintas, cada povo com os seus costumes, as suas tradições, religiões e modos de organização social próprios, e, de acordo com a Fundação Nacional do Índio, numa extensão territorial indígena de 1.135.182,35 km2. 

Cada um destes 305 povos tem sua própria maneira de entender e se organizar diante do mundo, que se manifesta nas suas diferentes formas de organização social, política, econômica e de relação com o meio ambiente e ocupação de seu território. “O reconhecimento da diversidade social e cultural dos povos indígenas, a consideração e o respeito dos seus sistemas tradicionais de saúde são imprescindíveis para a execução de ações e projetos de saúde e para a elaboração de propostas de prevenção/promoção e educação para a saúde adequadas ao contexto local. O princípio que permeia é o respeito às concepções, valores e práticas relativos ao processo saúde-doença próprios a cada sociedade indígena e a seus diversos especialistas. A articulação com esses saberes e práticas deve ser estimulada para a obtenção da melhoria do estado de saúde dos povos indígenas”, explica a residente que também é integrante da Rural Seeds, rede internacional de estudantes de medicina e jovens médicos interessados em melhorar a saúde rural globalmente.

Características étnicas da saúde indígena 
Embora precários, os dados disponíveis indicam, em diversas situações, taxas de morbidade e mortalidade três a quatro vezes maiores que aquelas encontradas na população brasileira em geral. O alto número de óbitos sem registro ou indexados sem causas definidas confirmam a pouca cobertura e a baixa capacidade de resolução dos serviços disponíveis. Verifica-se uma alta incidência de infecções respiratórias e gastrointestinais agudas, malária, tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, desnutrição e doenças preveníveis por vacinas, evidenciando um quadro sanitário caracterizado pela alta ocorrência de agravos que poderiam ser significativamente reduzidos com o estabelecimento de ações sistemáticas e continuadas de atenção básica à saúde no interior das áreas indígenas. 

Em algumas regiões, onde a população indígena tem um relacionamento mais estreito com a população regional, nota-se o aparecimento de novos problemas de saúde relacionados às mudanças introduzidas no seu modo de vida e, especialmente, na alimentação: a hipertensão arterial, o diabetes, o câncer, o alcoolismo, a depressão e o suicídio são problemas cada vez mais frequentes em diversas comunidades. 

Médicos especialistas em saúde indígena
As Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena são submetidas, previamente, ao Treinamento Introdutório que contempla conceitos antropológicos, análise do perfil epidemiológico da região e capacitação pedagógica que as habilite a executarem a formação dos Agentes Indígenas de Saúde.

“Existe um processo seletivo para a saúde indígena gerenciado pela SPDM - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina, apesar de não haver exigência de especialização como pré-requisito, exige-se pelo menos 06 meses de experiência comprovada na área de atuação ou em qualquer área da saúde indígena – exceto para os indígenas”, ressalta Magda Almeida, Diretora de Saúde Rural da SBMFC.

Geralmente a seleção dos profissionais de saúde é feita em quatro ou cinco etapas de acordo com o cargo, e a prova somente é obrigatória aos cargos de cirurgião dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem e assistente social.

Abordagem da saúde com os indígenas
Os sistemas tradicionais indígenas de saúde são baseados em uma abordagem holística de saúde, cujo princípio é a harmonia de indivíduos, famílias e comunidades com o universo que os rodeia. As práticas de cura respondem a uma lógica interna de cada comunidade indígena e são o produto de sua relação particular com o mundo espiritual e os seres do ambiente em que vivem.

Sendo assim, um médico que decide trabalhar nessa situação de isolamento precisa ser muitas vezes criativo para lidar com as adversidades e a falta de recursos, além de desenvolver competências específicas, ter treinamento de habilidades específicas para ser mais resolutivo. Além disso, precisa estar mais aberto para lidar com as diferenças e com as crenças culturais da comunidade em que se encontra.
Alda Jesus

Sobre a autora

Alda Jesus - Doutorada em Robertologia Aplica e Ciências Afins. Redatora do Portal Splish Splash e do site oficial da Confraria Cultural Brasil-Portugal. Leia Mais sobre a autora...

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