Conferências Nacionais reúnem prefeitas, governadoras e primeiras-damas (FEMAMA)


Sociólogos, deputados e representantes do Ministério da Saúde estão entre os palestrantes

 
Alba Bittencourt
Portal Splish Splash

O custo social do câncer, o empoderamento feminino, o acesso ao tratamento e diagnóstico da patologia são pautas de Conferências Nacionais que reunirão lideranças femininas de todo o País. A I Conferência Nacional de Prefeitas e Governadoras e a VII Conferência Nacional de Primeiras-Damas contarão com importantes especialistas que incitarão debates, reflexões e ações para o enfrentamento do câncer da mulher. Os eventos acontecem simultaneamente em São Paulo no dia 10 de agosto, no hotel The Capital São Paulo Itaim.

Organizadas pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), as conferências reunirão ONGs, prefeitas, governadoras, vices, vereadoras, deputadas, secretárias de saúde e primeiras-damas municipais e estaduais para debater e apontar colaborativamente soluções locais de combate ao câncer.

Saúde, economia e mulher

Leoni Margarida Simm, socióloga e presidente voluntária da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), Gladis Helena Silva, gerente de vigilância de agravos da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretária de Estado da Saúde de Santa Catarina, e Maria Cecília Moutinho Camargo, do Ministério da Saúde, estarão ao lado de Thiago Turbay, assessor de Relações Governamentais da FEMAMA, na mesa de debate a respeito do registro compulsório do câncer, destacando a importância de haver dados precisos sobre a doença.

No ano passado, a Federação realizou uma ação junto a suas ONGs associadas em 14 estados brasileiros para alertar deputados estaduais sobre a necessidade da adoção da medida. Já em abril, a Federação entregou ao Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) um ofício alertando sobre a urgência dessa implantação. “A notificação compulsória é ferramenta fundamental para fazer valer os direitos já conquistados, como a Lei dos 60 Dias. A prática permite coletar informações epidemiológicas sobre o câncer, ajudando a compreender a situação da população e quais políticas públicas podem ser aplicadas para melhorar a assistência em saúde”, explica Maira Caleffi, médica mastologista e presidente voluntária da FEMAMA.

Erika Zoeller Veras, Vice-Presidente da Business Professional Women São Paulo (BPW-SP) e Assessora ONU Mulheres – GASC, discorrerá sobre empoderamento feminino. Já o economista de Saúde e editor do Blog Monitor de Saúde, André Cezar Medici, será responsável por ministrar palestra sobre o custo social do câncer.

A Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres observa que a promoção da autonomia econômica da população feminina passa pela melhoria de sua inserção no mercado de trabalho e de seus rendimentos, além da distribuição mais equitativa dos afazeres domésticos e das atividades de cuidado. Contudo, os indicadores do órgão evidenciam que muitos obstáculos ainda permanecem e dificultam esse processo, ainda que sua colaboração no PIB seja cada vez mais expressiva.

Políticas de prevenção, diagnóstico e cuidados de saúde feminina impactam nesses índices, pois quanto mais saudáveis, mais produtivas economicamente são essas mulheres.   Segundo documento produzido pela Asia-Pacific Economic Cooperation, melhores resultados em saúde para mulheres levam a uma maior participação econômica feminina e, consequentemente, maior crescimento econômico.

Lei dos 60 Dias

A mesa “Acesso a Diagnóstico e Tratamento do Câncer: Projeto de Lei dos 30 Dias e Lei dos 60 Dias” contará com Sérgio Vidigal, deputado federal do Espírito Santo.

O Instituto Nacional do Câncer estima que em 2017 aproximadamente 596 mil novos de casos de câncer serão diagnosticados no Brasil – destes, mais 300 mil serão em mulheres, sendo quase 58 mil de mama, o mais incidente. Mecanismos direcionados ao diagnóstico precoce também serão foco do encontro, somado às ferramentas que assegurem o acesso ao tratamento em tempo hábil para barrar o avanço da doença.

Um dos pontos abordados será a Lei dos 60 Dias (Lei 12.732/12), que determina o prazo máximo de dois meses para que as pacientes recebam o tratamento no SUS após diagnóstico. O tempo começa a contar a partir da assinatura do laudo anatomopatológico e vale para cirurgias e início de sessões de quimioterapia ou radioterapia, de acordo com a indicação médica.

“Esta normativa vale para quase todos os tipos de câncer, contudo os pacientes ainda enfrentam algumas barreiras no acesso ágil ao tratamento em decorrência da falta de recursos no serviço público de saúde para receber os pacientes já diagnosticados e pelos entraves na gestão do sistema de registro que deveria monitorar a aplicação da lei”,
conta Maira Caleffi.

Dados de 2016 do Ministério da Saúde evidenciam que apenas 57% dos novos casos registrados no Sistema de Informações de Câncer (SISCAN) foram tratados em até 60 dias. Essa porcentagem refere-se apenas ao total de registros realizados, o que representa uma quantidade ínfima frente ao total de indivíduos atendidos na rede pública de saúde, uma vez que a imensa maioria dos pacientes não chega a ser registrada no SISCAN. Tal demora no acesso ao tratamento prejudica imensamente não só o prognóstico dos pacientes, mas também o papel social que estes desenvolviam.

Duplas de trabalho

A participação no evento se dará por meio da formação de duplas de trabalho, compostas por uma liderança feminina e um representante de ONG engajada no combate ao câncer de mama, ambos da mesma cidade ou estado, para que possam trabalhar juntas em iniciativas de impacto contra o câncer da mulher após o evento.  O encontro contará com palestras e atividades práticas que orientarão a construção de um documento com sugestão de ações a serem posteriormente desenvolvidas. As conferências pretendem evidenciar a urgência da criação e aplicação de políticas públicas e programas de saúde que garantam acesso, atendimento qualificado e tratamento ágil e condizente para o câncer da mulher.

“Teremos o apoio de consultoria estratégica em nosso encontro para auxiliar na elaboração de um documento orientador que tornará mais fácil a posterior criação de iniciativas locais pelas participantes. A partir das Conferências, esperamos que nasçam novos projetos pelo Brasil com a missão de promover o acesso de pacientes com câncer ao diagnóstico e ao tratamento”, afirma Maira Caleffi, médica mastologista e presidente voluntária da FEMAMA. 

O encontro é gratuito e as vagas são limitadas, mediante inscrição por meio do link www.femama.org.br/conferenciasnacionais. Serão 10 vagas para duplas de trabalho, compostas por um representante de ONG e uma liderança feminina local, em cada região do país. As inscrições estão abertas até 26 de julho.

Como participar?

ONGs comprometidas com o combate ao câncer de mama irão unir-se às prefeitas, governadoras, primeiras-damas estaduais e municipais e outras lideranças para um trabalho feito a quatro mãos. Desta forma, a liderança feminina pode somente comparecer acompanhada de um representante de ONG de sua cidade ou estado, e vice-versa. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição efetivada – ou seja, a participação da entidade será somente confirmada ao ser entregue uma carta compromisso da gestora ou primeira-dama referente à sua região.
O regulamento e o formulário de inscrição podem ser encontrados aqui.

Atenção: as inscrições vão até o dia 26 de julho.
 

I Conferência Nacional de Prefeitas e Governadoras
VII Conferência Nacional de Primeiras-Damas

Data: 10 de agosto
Horário: das 8h30 às 18h30
Local: The Capital São Paulo Itaim
Endereço: Rua Tenente Negrão, 200. Itaim Bibi – São Paulo – SP
 
Sobre a FEMAMA
A FEMAMA (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) é uma entidade sem fins econômicos que concentra uma rede de 62 instituições ligadas à saúde da mama, presentes em 19 estados brasileiros e Distrito Federal, representando mais de 1 milhão de cidadãos. A instituição atua na articulação de uma agenda nacional única para influenciar a formulação de políticas públicas de atenção à saúde da mama. Eleita membro titular do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a FEMAMA tem direito a voto nas pautas propostas pelo CNS que, posteriormente, se convertem em recomendações para o Ministro da Saúde na condução e formulação de políticas públicas. Mais informações no site www.femama.org.br

Alba Maria Fraga Bittencourt

Sobre a autora

Alba Bittencourt - Doutorada em Robertologia Aplica e Ciências Afins. Redatora do Portal Splish Splash e Administradora/Redatora do site oficial da Confraria Cultural Brasil-Portugal. Leia Mais sobre a autora...

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