Inflável gigante e petição denunciam destruição da floresta e o fim de direitos socioambientais promovidos por pacote de medidas ruralistas com apoio do governo Temer
Alba Bittencourt Portal Splish Splash
Brasília, maio de 2017 - Para denunciar essa farra ruralista para a sociedade, nesta terça-feira, 9 de maio, o Greenpeace levou em frente ao Congresso uma motosserra inflável de oito metros com a frase “o fim da floresta começa aqui”. Outro banner mostrava o nome do movimento de resistência contra Michel Temer e seus aliados ruralistas, que conta com o apoio de mais de cem organizações e movimentos da sociedade civil: #RESISTA.Leia aqui a carta das entidades e a lista de signatários. Atualmente, mais de 200 projetos tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de acabar com direitos garantidos pela Constituição Federal, com a legislação ambiental e com as florestas. Duas dessas iniciativas, as Medidas Provisórias (MPs) 756 e 758, de autoria do presidente Michel Temer, após serem reeditadas e pioradas por parlamentares ruralistas, estão em votação no plenário da Câmara dos Deputados esta semana. O objetivo delas é reduzir mais de 1,1 milhão de hectares de áreas de proteção e Unidades de Conservação das florestas brasileiras – uma superfície duas vezes maior que o Distrito Federal. Com o objetivo de reforçar o coro e a mobilização da sociedade,uma petição online contra a aprovação das MPs foi lançada hoje.
“Essas medidas são um prêmio àqueles que invadiram terras protegidas de forma criminosa. Irá estimular ainda mais a grilagem, o desmatamento e a violência no campo”, alerta Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace. Segundo ela, aumentar o desmatamento deixa o Brasil mais distante de compromissos de clima assumidos internacionalmente.
“Infelizmente as MPs propostas por Temer e ruralistas não são um caso isolado. Vender terras para estrangeiros, escancarar o uso de agrotóxicos, acabar com o licenciamento ambiental, com os direitos indígenas e com a função social da terra são algumas das outras propostas que vêm por aí. Querem fazer o país retroceder décadas”, defende Mazzetti.
Para Ciro Campos, assessor do Instituto Socioambiental, reduzir a proteção resulta invariavelmente na destruição da floresta. “Estudos mostram que quando se reduz uma Unidade de Conservação, ela em seguida é desmatada. Isso é fato, não é interpretação. Reduziu, desmatou”.
Veja outros retrocessos pautados pelos ruralistas:
O enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 - Lei Geral de Licenciamento) A anulação dos direitos indígenas e de seus territórios (PEC 215/2000 - Acaba com demarcação de Terras Indígenas (TIs) e PEC 132/2015 - Indenização a ocupantes de TIs) A venda de terras para estrangeiros (PL 2289/2007 - PL 4059/2012) A liberação de agrotóxicos (PL 6299/2002 - PL do Veneno e PL 34/2015 - Rotulagem de Transgênicos) A facilitação da grilagem de terras, ocupação de terras públicas de alto valor ambiental e fim do conceito de função social da terra (MP 759/2016) O ataque a direitos trabalhistas de trabalhadores do campo (PL 6422/2016 - Regula normas do trabalho rural, PEC 287/2016 - Reforma previdenciária e PLS 432/2013 - Altera o conceito de trabalho escravo) O ataque a direitos de populações ribeirinhas e quilombolas. (MP 759/2016 e PL 3.729/2004) A flexibilização das regras de Mineração (PL 37/2011 - Código de Mineração)
Inflável gigante e petição denunciam destruição da floresta e o fim de direitos socioambientais promovidos por pacote de medidas ruralistas com apoio do governo Temer
Portal Splish Splash
Brasília, maio de 2017 - Para denunciar essa farra ruralista para a sociedade, nesta terça-feira, 9 de maio, o Greenpeace levou em frente ao Congresso uma motosserra inflável de oito metros com a frase “o fim da floresta começa aqui”. Outro banner mostrava o nome do movimento de resistência contra Michel Temer e seus aliados ruralistas, que conta com o apoio de mais de cem organizações e movimentos da sociedade civil: #RESISTA. Leia aqui a carta das entidades e a lista de signatários.
Atualmente, mais de 200 projetos tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de acabar com direitos garantidos pela Constituição Federal, com a legislação ambiental e com as florestas. Duas dessas iniciativas, as Medidas Provisórias (MPs) 756 e 758, de autoria do presidente Michel Temer, após serem reeditadas e pioradas por parlamentares ruralistas, estão em votação no plenário da Câmara dos Deputados esta semana. O objetivo delas é reduzir mais de 1,1 milhão de hectares de áreas de proteção e Unidades de Conservação das florestas brasileiras – uma superfície duas vezes maior que o Distrito Federal.
Com o objetivo de reforçar o coro e a mobilização da sociedade, uma petição online contra a aprovação das MPs foi lançada hoje.
“Essas medidas são um prêmio àqueles que invadiram terras protegidas de forma criminosa. Irá estimular ainda mais a grilagem, o desmatamento e a violência no campo”, alerta Cristiane Mazzetti, da campanha de Amazônia do Greenpeace. Segundo ela, aumentar o desmatamento deixa o Brasil mais distante de compromissos de clima assumidos internacionalmente.
“Infelizmente as MPs propostas por Temer e ruralistas não são um caso isolado. Vender terras para estrangeiros, escancarar o uso de agrotóxicos, acabar com o licenciamento ambiental, com os direitos indígenas e com a função social da terra são algumas das outras propostas que vêm por aí. Querem fazer o país retroceder décadas”, defende Mazzetti.
Para Ciro Campos, assessor do Instituto Socioambiental, reduzir a proteção resulta invariavelmente na destruição da floresta. “Estudos mostram que quando se reduz uma Unidade de Conservação, ela em seguida é desmatada. Isso é fato, não é interpretação. Reduziu, desmatou”.
Nenhuma árvore a menos: assine a petição e diga não à redução das florestas!
Veja outros retrocessos pautados pelos ruralistas:
O enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 - Lei Geral de Licenciamento)
A anulação dos direitos indígenas e de seus territórios (PEC 215/2000 - Acaba com demarcação de Terras Indígenas (TIs) e PEC 132/2015 - Indenização a ocupantes de TIs)
A venda de terras para estrangeiros (PL 2289/2007 - PL 4059/2012)
A liberação de agrotóxicos (PL 6299/2002 - PL do Veneno e PL 34/2015 - Rotulagem de Transgênicos)
A facilitação da grilagem de terras, ocupação de terras públicas de alto valor ambiental e fim do conceito de função social da terra (MP 759/2016)
O ataque a direitos trabalhistas de trabalhadores do campo (PL 6422/2016 - Regula normas do trabalho rural, PEC 287/2016 - Reforma previdenciária e PLS 432/2013 - Altera o conceito de trabalho escravo)
O ataque a direitos de populações ribeirinhas e quilombolas. (MP 759/2016 e PL 3.729/2004)
A flexibilização das regras de Mineração (PL 37/2011 - Código de Mineração)
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