Iniciativa conta com apoio do BID, CAIXA e prefeituras municipais
Armindo Guimarães
Portal Splish Splash
Cinco capitais brasileiras (Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Palmas e Vitória) sediarão eventos de fundação das redes de monitoramento cidadão, iniciativa que faz parte do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio financeiro do Fundo Socioambiental da CAIXA (FSA/CAIXA) e que tem a Baobá – Práticas Sustentáveis como empresa responsável pela implantação.
O objetivo da rede de monitoramento cidadão é acompanhar o andamento de temas que impactam diretamente na qualidade de vida das pessoas que moram na cidade, bem como fortalecer uma cultura de transparência, participação e debate público qualificado, que fomente a eficiência na administração pública e incentive o direcionamento dos recursos públicos e privados para os setores prioritários de forma a promover o desenvolvimento sustentável da cidade. De acordo com Roberto Barros Barreto, Diretor de Serviços de Governo da FSA CAIXA “o objetivo da rede é proporcionar a participação do cidadão, por meio de representantes da sociedade civil organizada, no monitoramento de indicadores de sustentabilidade urbana. Com isso, busca-se incentivar a construção da cidadania e uma maior transparência na gestão municipal”.
Fernando Penedo, coordenador nacional do projeto na Baobá – Práticas Sustentáveis, afirma que a iniciativa estimulará a participação social e o fortalecimento da democracia. Para ele, “com a formação e operação da rede de monitoramento, os cidadãos ganham dados confiáveis gerados a partir da análise técnica em assuntos de sustentabilidade urbana e poderão observar o que está sendo feito na construção de uma cidade sustentável”. Fernando ainda explica que “a proposição de ideias, ações e projetos para o futuro do município a partir da sociedade civil é tão importante quanto a observação da evolução dos indicadores na cidade”.
A implementação das redes de monitoramento cidadão faz parte do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para Márcia Casseb, Especialista Sênior em Desenvolvimento Urbano e Saneamento e coordenadora do Programa CES no Brasil, a fundação das redes de monitoramento é uma etapa fundamental para a evolução e consolidação do Programa no país. “Buscamos construir um processo orgânico, coletivo, e que se somasse aos esforços de movimentos já empreendidos nas cidades do Programa. A partir das redes de monitoramento, esperamos aproveitar o esforço empreendido durante as fases do Programa que culminaram no lançamento do Plano de Ação e contribuir para o fortalecimento uma cultura de transparência, de participação dos cidadãos, debate público qualificado e de rendição de contas nas cidades brasileiras. ”
A metodologia CES foi criada em 2010 e focada em cidades médias e de crescimento acelerado na América Latina e Caribe e, até o presente momento, já foi executada em 71 cidades do continente.
Os eventos em cada cidade contarão com uma assembleia geral de constituição seguida de uma sessão solene de apresentação de seus membros, formada por organizações da sociedade civil, iniciativa privada, imprensa e meio acadêmico. Além destes, estarão presentes na solenidade a população, lideranças, autoridades e representantes do BID, CAIXA e da Prefeitura Municipal. Os eventos acontecerão nas seguintes datas, conforme o calendário: Palmas (16/março), João Pessoa (23/março), Goiânia (30/março), Vitória (5/abril) e Florianópolis (12/abril).
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.
Sobre o Fundo Socioambiental CAIXA
Como parceira estratégica do estado brasileiro no apoio às ações governamentais de redução da pobreza e do combate à exclusão social a CAIXAcriou oFundo Socioambiental - FSA CAIXA, em 2010, para apoiar financeiramente projetos e ações de caráter social e ambiental, prioritariamente no apoio à população e baixa renda. Dentre os projetos apoiados pelo FSA CAIXA destaca-se a aplicação da metodologia daCES nas cidades de João Pessoa, Palmas, Vitoria e Florianópolis, resultado de parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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