Governo são-tomense tem dificuldade em controlar estrangeiros


O ministro da Defesa e Administração Interna são-tomense, Arlindo Ramos reconheceu hoje que o seu governo não tem sabido controlar as entradas e permanências de cidadãos estrangeiros no país.

"Há uma necessidade de nós termos o controlo do fluxo migratório no país. Nós temos muita gente que entra e não fomos capazes de controlar a permanência e a saída dessas pessoas, há uma necessidade de nós dedicarmos mais, reorganizarmos o setor", defendeu o ministro, que falava na cerimónia de posse do novo diretor do Serviço de Migrações e Fronteiras (SMF), Silvestre de Apresentação, nomeado há mais de três meses.

Na passada sexta-feira o governo anunciou, em comunicado, a decisão de suspender "os inúmeros pedidos" de naturalização de cidadãos estrangeiros, alegando a necessidade de "definir regras e critérios mais transparentes e precisos".

Na cerimónia de hoje, o ministro garantiu que não existem cidadãos estrangeiros que tenham entrado ilegalmente no território são-tomense.

"O que nós temos que fazer é melhorar a nossa capacidade de controlo dessas entradas e ao mesmo tempo da permanência dessas pessoas", disse o governante.

Arlindo Ramos explicou que o arquipélago tem uma lei que permite a entrada de estrangeiros, e de uma decisão governamental de isenção de vistos a "determinados países e determinados cidadãos" e uma lei que permite a concessão de vistos de residência e de naturalização a pessoas por motivo de negócio.

"Mas é preciso avaliarmos também o impacto que essa lei provoca na economia e o dos investimentos que alguns estrangeiros têm feito no país no país tem estado a provocar na nossa economia", diz Arlindo Ramos.

Por seu lado, o diretor dos SMF que "há já alguns dias" que se está a rever a lei, porque, justificou, "parece-nos que algumas coisas não vão bem".

"A lei que temos, é verdade que é uma lei evoluída, mas carece sempre de mais atenção e melhorar alguns aspetos que têm que ir sempre de encontro aos interesses da população", adiantou o diretor do SMF.

Silvestre de Apresentação disse ainda que a atual lei permite que cidadãos estrangeiros ocupem cargos na administração pública são-tomense, os quais, defendeu, "poderiam ser ocupados por cidadãos são-tomenses".

"Impedindo, fechando ou vedando um bocado essas possibilidades de entrada, estaríamos sempre a contribuir para o bem de São Tomé e Príncipe e de todos os são-tomenses", afirmou Silvestre de Apresentação.

Doutorado em Robertologia Aplicada e Ciências Afins e Redator das coisas da Vida e da Alma. Administrador e Editor do Portal Splish Splash e do site oficial da Confraria Cultural Brasil-Portugal.

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